O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira (25) um decreto que estabelece subsídios federais para gasolina e diesel em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelas tensões no Oriente Médio. A medida prevê uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, podendo chegar ao limite de R$ 0,89 por litro — valor equivalente ao total de tributos federais incidentes sobre o combustível, como PIS, Cofins e Cide.
Para o diesel, o governo também autorizou um novo subsídio, desta vez de até R$ 0,3515 por litro. Segundo o decreto, os recursos serão repassados diretamente a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O governo federal estima que o custo mensal da medida fique próximo de R$ 1,2 bilhão. Inicialmente, o programa terá duração de dois meses.
De acordo com o Executivo, a compensação financeira deverá ocorrer com o aumento de arrecadação ligado à alta das receitas do petróleo. Para isso, porém, o governo ainda depende da aprovação de um projeto em tramitação no Congresso Nacional. A apuração dos valores subsidiados será feita pela ANP, e os descontos deverão aparecer discriminados no campo de informações complementares da nota fiscal eletrônica.
A iniciativa amplia o pacote de medidas já adotado pelo governo neste ano para tentar reduzir a pressão sobre os combustíveis. Em março, a União havia zerado a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, além de autorizar subsídios ao setor e elevar a tributação sobre exportações do produto.