Em 2018, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realizou 24 reuniões ordinárias e seis audiências públicas, além de promover o VII Simpósio Agrarista.
Comissão realizou 24 reuniões ordinárias e seis audiências públicas / Foto: AL/RS
Em destaque no primeiro semestre, os temas referentes à crise da cadeia orizícola gaúcha e da matriz produtiva do biodigestor foram debatidos em quatro das seis audiências públicas da Comissão de Agricultura.
No segundo semestre, a realização do VII Simpósio Agrarista, no Palácio Farroupilha, deu vulto à preocupação com a essencialidade do solo para a preservação da vida na Terra.
Como encaminhamento proposto pelo Simpósio, a Comissão elaborou e enviou uma comunicação formal à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) manifestando preocupação com a conservação dos solos e a sustentabilidade do meio ambiente. O ofício é assinado em conjunto pela Comissão, pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A formadora do preço do leite, os cortes orçamentários para as políticas voltadas para a agricultura familiar, a paralisação dos caminhoneiros, a crise da Cotrijuí, a delegacia de combate aos crimes rurais, a estiagem e o transporte de bois vivos completam a lista de assuntos tratados pelo colegiado durante o ano.
Arroz
Conforme foi registrado nas audiências públicas realizadas em Arroio Grande e em Cachoeira do Sul, durante a Fenarroz, a solução para os problemas da cultura de arroz está na retomada do consumo do cereal. O estoque atual é superior a 1 milhão de toneladas. O excesso de arroz no mercado interno tem feito os preços despencarem para abaixo do custo da produção. O custo de produção gira em torno de R$ 45 e a venda da saca está sendo paga abaixo de R$ 35. Cerca de 30% do custo de produção são impostos.
Matriz produtiva dos biodigestores
A Comissão de Agricultura realizou, durante o semestre, duas audiências públicas temáticas sobre a matriz produtiva dos biodigestores, concluindo um trabalho da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), iniciado desde o ano passado, com a formação de um Grupo de Trabalho (GT). O GT, formado por cerca de 40 representantes de entidades de ensino e pesquisa, instituições financeiras, órgãos governamentais, representantes da cadeia produtiva, cooperativas integradoras e indústrias de equipamento, elaborou um documento final com a intenção de disseminar o uso de biodigestores, melhorando a eficiência na gestão de resíduos no meio rural e urbano.
O documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori em maio. O material, que possui um diagnóstico sobre a biomassa gerada no Estado, sua potencialidade e os desafios hoje enfrentados por vários municípios, que estão impedidos de aumentar a criação animal enquanto não houver uma solução viável e sustentável para a destinação dos dejetos, sugere medidas imediatas e a longo prazo para tornar a tecnologia uma realidade no campo e futuramente também nos centros urbanos. Entre as propostas encaminhadas ao Executivo estão a criação de projeto que coloque o biodigestor como fator de desenvolvimento econômico; alteração da a lei nº 14.864/2016, que institui a Política Estadual do Biometano, incluindo o biogás; estímulos por redução de ICMS, incluindo o processo industrial de equipamentos. A deputada também protocolou na Assembleia o PL 86 2018, que institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa – Pró- Biodigestores.
Paralisação dos caminhoneiros
Os dez dias de paralisação dos caminhoneiros brasileiros, em razão da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e os fortes reflexos ao setor produtivo do agronegócio e da agricultura familiar foram amplamente debatidos pelos deputados da Comissão de Agricultura. Mesmo em um momento crítico de desabastecimento dos centros urbanos e de fortes prejuízos no campo, os deputados manifestaram solidariedade à categoria e culparam o governo federal pela falta de estratégia com a política de preços dos combustíveis.
Em reunião ordinária da Comissão, o deputado Aloísio Classmann (PTB) afirmou que as constantes altas do preço dos combustíveis se deviam a estratégia governamental de recuperar a Petrobras, desprezando a categoria dos caminhoneiros e o setor produtivo rural. Também o deputado Sérgio Turra (PP) se manifestou sobre o assunto. Ele creditou ao governo federal a culpa pela paralisação. “Em menos de um ano foram 121 aumentos dos combustíveis, representando majoramento de 56% do valor do produto”, informou. Turra criticou a alta carga tributária brasileira, lembrando que o maior imposto que incide sobre o diesel, o ICMS, correspondente a 29% do preço ao consumidor, praticado nas capitais brasileiras.
O deputado Altemir Tortelli (PT) disse que o problema é a forma de gerenciamento da política de preço dos combustíveis, alterada pelo atual governo brasileiro. “Em governos anteriores, esta política seguia a lógica da economia do país. Agora segue a lógica do preço internacional, dominado pelas grandes empresas”, garantiu. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) se manifestou em relação à destruição da Petrobras por uso político.
Estiagem
No início do ano, as regiões da Campanha e Sul do Estado sofreram com uma estiagem prolongada. Após encontro que reuniu prefeitos e autoridades setoriais, o colegiado encaminhou documento aos governos estadual e federal com uma pauta de ações, na tentativa de mitigar as consequências do fenômeno climático. Os prejuízos ultrapassaram a soma de meio bilhão de reais.
Delegacias de combate ao crime a crimes rurais
A instalação de delegacias especializadas na repressão aos crimes rurais e abigeato foi saudada em uma das reuniões ordinárias da Comissão de Agricultura. Para o deputado Sergio Turra, autor do projeto adotado pelo governo do Estado, a inciativa, pioneira no país, é uma das ferramentas no enfrentamento aos crimes, especialmente o abigeato. Na ocasião, deputado Elton Weber (PSB) disse que a instalação da delegacia especializada é uma vitória da Frente Parlamentar e da Assembleia Legislativa. Ele sustentou os índices de criminalidade no RS vêm decrescendo e que espera que também contemplem o meio rural.
Cotrijuí
As consequências da situação falimentar da Cotrijuí para a economia da Região Noroeste do Estado e especialmente para os agricultores também foram pauta da Comissão. Em reunião ordinária, o deputado Aloísio Classmann manifestou-se a respeito da angústia que vivem os agricultores associados e funcionários da Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cotrijuí). “A Cotrijuí, que já foi uma das maiores cooperativas agrícolas da América Latina, hoje acumula dívidas que chegam a quase 2 bilhões de reais. Só com os 5 mil agricultores sócios (ativos e inativos), os débitos passam de 250 milhões de reais”, declarou. Já o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito, demostrou preocupação com a possibilidade de que os agricultores sejam considerados solidários das dívidas com os fornecedores.
Por sua vez, o deputado Altermir Tortelli alertou para dificuldades de todas as grandes cooperativas agrícolas gaúchas que trilharam o mesmo caminho. Para ele, o gigantismo das instituições traz um distanciamento com os associados e problemas como financiamentos e de pagamentos de impostos. “Além da possibilidade de corrupção”, comentou. Tortelli alertou que vários agricultores com dívidas se acumulando estão perdendo a expectativa de seus sonhos de prosperidade. “E alguns chegam ao ato extremo do suicídio.
Carne de frango
As consequências do embargo da União Europeia à carne de frango brasileira também foi discutida pelos deputados da Comissão. A medida atingiu diretamente os trabalhadores de frigoríficos brasileiros.
Sobre a comissão
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo tem como principais funções a apreciação de aspectos relativos à agricultura, pecuária, pesca, cooperativismo, abastecimento, terras públicas e assuntos fundiários, e demais matérias referentes ao setor primário de nossa economia.
A Comissão de Agricultura é formada pelos deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), Regina Becker Fortunati (PTB), Altemir Tortelli (PT), Zé Nunes (PT), Gilmar Sossella (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Elton Weber (PSB) e João Reinelli (PSD), como membros titulares.
