No dia em que se celebra o Dia das Crianças (12), o governo do Estado entrega os dados do penúltimo eixo do Dashboard da Primeira Infância: segurança e proteção. O estudo, coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador Gabriel Souza, apresenta neste quarto módulo os indicadores sobre a oferta de ambientes seguros, saudáveis e não violentos para as crianças e suas famílias.

“Esse trabalho é resultado de uma grande força-tarefa, envolvendo diferentes equipes do governo do Estado, para construir uma ferramenta capaz de nos auxiliar no desenvolvimento de políticas voltadas para a primeira infância, fase fundamental da vida em que a pessoa está em processo de desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social”, destaca o vice-governador.

O objetivo, segundo Gabriel, é também possibilitar que os gestores municipais e pesquisadores da área tenham uma ferramenta atualizada e completa para qualificar as políticas públicas de acordo com as necessidades locais ou regionais.

Lançado em etapas, desde junho, a plataforma está disponível na internet.

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Segurança e Proteção

O eixo Segurança e Proteção apresenta indicadores divididos em processo e resultado. O primeiro trata das mudanças que podem ocorrer no curto prazo, como adequação das habitações e a sua salubridade, qualidade da cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a quantidade de crianças em famílias do sistema penitenciário.

Dashboard da Primeira Infância / Crédito: Joel Vargas/Ascom GVG

Já os indicadores de resultados referem-se às mudanças efetivas nos problemas a longo prazo para crianças de zero a nove anos. Para essa fase serão consideradas as internações por doenças relacionadas ao ambiente e por causas externas e também as notificações de violência em mulheres e crianças dessa faixa etária.

Sobre o Dashboard da Primeira Infância

Lançado em junho, o Dashboard da Primeira Infância agrega indicadores dos 497 municípios gaúchos que ajudarão a orientar a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância.

A ferramenta, produzida em conjunto com o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), contempla as cinco dimensões do cuidado integral da primeira infância, de acordo com a abordagem “Nurturing Care” (“cuidados de criação”) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado.

Durante o lançamento de junho, foram entregues as duas primeiras áreas (saúde e nutrição). A terceira fase (cuidados responsivos) foi entregue em agosto. A previsão é que o último indicador (aprendizagem) seja liberado no final de outubro.

O Dashboard da Primeira Infância

O desenvolvimento de políticas voltadas para a Primeira Infância é fundamental, uma vez que crianças de até 6 anos estão em um momento essencial de desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social. A construção dessas políticas é considerada de grande importância para a redução das desigualdades e para o alcance dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Considerando estes aspectos, a Organização Mundial de Saúde e a Unicef (OMS, UNICEF 2018) desenvolveram o marco conceitual “Nurturing Care”, que preconiza o cuidado integral das crianças na primeira infância. O Marco se refere às condições construídas por políticas, programas, e serviços públicos que permitem que comunidades e cuidadores garantam a boa saúde, nutrição e as protejam de ameaças, bem como proporcionem às crianças oportunidades de aprendizagem.

A ferramenta é organizada em torno de cinco dimensões para apoiar gestores públicos na estruturação de políticas e ações para a primeira infância: saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança, proteção e aprendizagem.

Saúde: o primeiro eixo se refere à saúde das crianças, de suas mães e cuidadores e à habilidade do cuidador em prover uma saúde adequada à criança.

Nutrição: a segunda dimensão considera que a criança e sua mãe receberão uma alimentação adequada para cada fase de seu desenvolvimento, incluindo a nutrição materna ao longo da gestação e o estado nutricional dos cuidados.

Cuidados responsivos: diz respeito à capacidade dos pais ou cuidadores de perceber, compreender e responder aos sinais de suas crianças de maneira oportuna e atenciosa. Os cuidadores para exercer esse papel devem ter apoio social.

Segurança e proteção: o quarto eixo compreende a oferta de ambientes seguros, saudáveis e não violentos para as crianças e suas famílias.

Aprendizagem: a última área trata das oportunidades para a criança interagir com pessoas, locais e objetos em seu ambiente, a fim de garantir e estimular o desenvolvimento a partir da construção de sociabilidade, espaços para a brincadeira e estimulação ao desenvolvimento da linguagem e comunicação.

O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI) tem entre suas atribuições articular e mobilizar o sistema de garantias de direitos para a promoção, proteção e defesa das crianças na primeira infância. Nesta perspectiva, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul desenvolveu o Dashboard da Primeira Infância que tem como objetivo apoiar gestores estaduais e municipais a trabalharem e lançarem um olhar para as necessidades dos seus territórios no que diz respeito às crianças na primeira infância. Desta forma, o painel busca ser uma ferramenta de apoio à gestão na tomada de decisão.

O projeto é coordenado pelo Gabinete do Vice-Governador, por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE). A elaboração da ferramenta envolve vários órgãos que compõem o CEIPI, em especial a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE), e Secretaria da Saúde (SES). O desenvolvimento do Dashboard é realizado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).

Para cada uma das cinco dimensões foram construídos dois índices sintéticos que buscam descrever a situação de cada um dos municípios. Os índices têm como base indicadores consagrados em suas áreas, provenientes de dados administrativos atualizados.