Comissão realizou 26 reuniões ordinárias e nove audiências públicas / Foto: AL/RS
A crise do setor orizícola no estado e a situação dos moradores das margens das linhas ferroviárias foram alguns dos temas que estiveram em debate na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, durante o ano de 2018. Ao todo, a Comissão de Economia realizou 26 reuniões ordinárias e nove audiências públicas.
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão promoveu audiências públicas, no primeiro semestre, em Porto Alegre, Tupanciretã, Rio Grande e Alegrete que revelaram a dramática situação dos habitantes históricos da faixa de domínio (15 metros em ambos os lados) das ferrovias. Pressionados por ajuizamento de ações de reintegração, os chamados “beira trilhos” afirmaram, nas audiências, que temiam o despejo imediato e que conviviam diariamente com risco de vida, devido à extrema proximidade das moradias com os trilhos. Conforme representantes da atual empresa responsável pelos bens da antiga Rede Ferroviária Federal, a Rumo/ALL tem obrigações contratuais de guarda dos bens arrendados, o que explica as ações judiciais apresentadas. Eles relataram que a concessionária trata caso a caso as reintegrações de posse, promovendo mutirões de conciliação entre as partes. Conforme levantamento preliminar da Comissão, o problema afeta moradores de 36 municípios do estado.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Adilson Troca, as audiências cumpriram sua função, tendo em vista que ofereceram espaço para os agentes envolvidos manifestarem suas posições. “Proporcionamos um ambiente de diálogo direcionados à resolução dos problemas que estão gerando impasse em muitas cidades gaúchas há bastante tempo. Estamos tentando um acordo procurando contemplar os interesse de todos os envolvidos”, salientou o deputado durante a audiência ocorrida em Rio Grande.
Arroz
No segundo semestre, uma audiência realizada em Porto Alegre discutiu a crise do setor orizícola e expôs as consequências econômicas para os cerca de 180 municípios gaúchos dependentes da cadeia produtiva do grão. Com o Teatro Dante Baroni lotado, deputados, prefeitos e representantes da cadeia produtiva do arroz diagnosticaram que, para sair da crise em que o setor se encontra no Rio Grande do Sul, é necessário a imediata redução da alíquota do ICMS do arroz em casca, o fortalecimento do Irga, uma campanha para aumentar o consumo do produto e, posteriormente, uma reforma tributária que acabe com a guerra fiscal entre estados. Conforme estudos realizados pela Federarroz, Farsul e Irga, a redução do tributo acarretaria a diminuição do excedente estocado, em torno de 1 milhão de toneladas, que pressiona para baixo os preços do cereal para o produtor. A desvalorização do cereal e, especialmente, preço mínimo que não cobre custos de produção estão na base do problema. O problema arrasta a indústria, que dispensa trabalhadores e afeta a arrecadação municipal em mais de 130 municípios do estado, especialmente da Metade Sul.
Todos os diagnósticos apontaram a produção e comercialização do arroz como fundamental para a economia do Rio Grande do Sul, nos quesitos arrecadação de impostos e geração de empregos.
Energia
Os deputados também trataram, em quatro reuniões públicas, dos investimentos em linhas de transmissão de energia, o chamado Lote A; do processo de remoção das famílias moradoras do entorno da nova ponte do Rio Guaíba; dos impactos das oscilações e queda de energia elétrica no interior do município de Morro Redondo e da isenção de veículos emplacados nas cidades onde serão implantadas novas praças de pedágios; dos altos valores das tarifas dos pedágios e a instalação e operação do Complexo Eólico do Povo Novo.
Parecer
Os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado Eduardo Loureiro (PDT) ao Projeto de Lei (PL) 58/2017 que institui a Rota Turística Vale do Caí. O PL é de autoria do deputado Tiago Simon (MDB).
Sobre a comissão
A comissão tem como principais funções a apreciação de assuntos relacionados a indústria, comércio, turismo, desenvolvimento regional ou estadual e demais assuntos referentes ao setor secundário e terciário de nossa economia.
Os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente, Juvir Costella (MDB), vice-presidente, Nelsinho Metalúrgico (PT), Zé Nunes (PT), Fábio Branco (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), João Fischer (PP), Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB), Any Ortiz (PPS) e Edu Olivera (PDT) são membros titulares da Comissão.