Foto: Seapen/Divulgação
As dez unidades prisionais da 8ª Região Penitenciária, com sede em Santa Cruz do Sul e responsável ainda pelo Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, viabilizaram as primeiras visitas virtuais aos apenados. Com a implantação em novas unidades nesta semana, todos os estabelecimentos da Região passaram a oferecer a visita virtual. A televisita foi regulamentada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) como uma alternativa para aproximar os presos das famílias, já que as visitas, no sistema prisional gaúcho, estão suspensas em razão do combate ao Coronavírus.
As visitas virtuais ocorrem por meio de duas modalidades. Na 8ª Região, audiochamadas são a alternativa adotada para a casa prisional de Cachoeira, além das unidades de detenção em Santa Cruz do Sul, Lajeado, Arroio do Meio, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul e Sobradinho. Já as videochamadas são utilizadas na Penitenciária de Venâncio Aires (Peva).
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Para o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, essa medida é importante pois auxilia na manutenção do vínculo dos apenados com seus familiares, garantindo a inclusão social. “É uma ação que tem funcionado muito bem nos presídios do Estado onde já foi implementada e auxilia a superar as limitações impostas pelo distanciamento social, devido aos riscos da pandemia”, ressalta.
A delegada da 8ª Região, Samantha Longo, afirma que esse é mais um exemplo do empenho e comprometimento dos servidores para a implementação de ações que visem à segurança e ao tratamento penal. “Todos os gestores e suas equipes de segurança, técnicos, supervisores e demais servidores estão muito dedicados em desenvolver diariamente estratégias nas unidades vinculadas à 8ª DPR, principalmente neste período de controle da Covid-19”, destaca.
Televisitas já são realidade em mais de 80 casas prisionais
O projeto-piloto das televisitas foi iniciado no Estado no dia 13 de abril, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Desde então, a Seapen e a Susepe trabalham para a implantação da modalidade virtual. Até o momento, mais de 80 estabelecimentos prisionais do Estado já viabilizam a visita virtual aos apenados.
Para a realização das visitas virtuais, é realizado um agendamento prévio e somente é permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo aos visitantes já cadastrados no Sistema Infopen/RS. No horário agendado, o apenado é deslocado até uma das salas do setor técnico, onde recebe álcool gel e equipamentos de proteção para serem usados. A chamada entre os apenados e seus familiares tem a duração máxima de dez minutos e é viabilizada por servidores penitenciários, seguindo procedimentos das áreas de segurança e tratamento penal.
As visitas presenciais estão suspensas até dia 21. O prazo previsto poderá ser novamente prorrogado, dependendo da evolução do Coronavírus.