UFSM Cachoeira do Sul: cortes orçamentários impactam em custeios básicos, como contas de água e luz, e auxílios financeiros a estudantes / Foto: UFSM/Cachoeira
Os recentes cortes orçamentários do Ministério da Educação para as universidades federais deverão causar impacto também no campus da UFSM de Cachoeira do Sul. Até o momento, o governo federal deixou de repassar às instituições de ensino cerca de R$ 2,9 bilhões, que custeiam despesas como bolsas estudantis, auxílios financeiros aos estudantes, eventos e custos fixos das instalações dessas universidades, como água, luz, internet e manutenções diversas.
Na UFSM Cachoeira, 80 estudantes de fora da cidade que recebem auxílio estudantil que varia de R$ 250,00 a R$ 400,00 terão o benefício suspenso. As bolsas estudantis de dezembro, pagas no mês de janeiro, também estão suspensas. Além disso, os eventos Viva o Campus e Descubra UFSM, previstos para novembro, por ora também não têm previsão de serem realizados. Com isso, não há previsão para o pagamento da conta de luz e até para o corte da grama do campus da UFSM Cachoeira do Sul, no Passo D’Areia.
O campus da UFSM Cachoeira do Sul iniciou suas atividades em 11 de agosto de 2014. Atualmente conta com cinco cursos de graduação: Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Agrícola; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; e Engenharia de Transportes e Logística. O ingresso de novos alunos é semestral através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no qual é utilizada a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com capacidade para até 2 mil estudantes, hoje o campus da UFSM Cachoeira conta com pouco mais de mil acadêmicos.
O QUE DIZ O MEC
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quinta-feira(6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro, em entrevista a uma emissora estatal do governo em Brasília.
A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
NOTA DA UFSM SOBRE O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciou o ano de 2022 com uma previsão de orçamento de R$129 milhões, sendo R$ 27 milhões a menos do que em 2020. Conforme as estimativas iniciais, a UFSM precisaria de R$ 169 milhões para manter adequadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das demandas da assistência estudantil, encargos gerais (despesas básicas de funcionamento) e melhorias na infraestrutura.
Em junho, o corte de R$ 9 milhões ampliou a defasagem orçamentária. O novo contingenciamento, presente no decreto publicado no dia 30 de setembro, representa uma perda de mais R$ 5,8 milhões no orçamento da UFSM. Com isso, a Universidade deverá encerrar o ano de 2022 com uma dívida de R$ 18 milhões para o ano de 2023 (próximo exercício).
Impactos
Além do que já tinha sido anunciado para amenizar a situação (redução de mais de 115 terceirizados de junho até o final do ano; paralisação de reformas e manutenção de prédios e salas – acessibilidade, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, apartamentos interditados nas Casas do Estudante, entre outros), os novos ajustes para adequação do orçamento são:
Bolsas: todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro) oriundas de recursos da UFSM estão suspensas até novo limite orçamentário.
Energia: devido à falta de limite de empenho e financeiro, as contas de energia da UFSM não serão pagas nos próximos meses e somente serão quitadas no exercício de 2023.
Eventos: Descubra, Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e Viva o Campus estão suspensos no ano de 2022.
Jardinagem/arborização: estão suspensos os serviços de jardinagem, corte de grama e poda de árvores na Universidade.
Passagens e Diárias: só serão autorizadas em casos de extrema necessidade.
Restaurante Universitário: o reajuste do RU não pode ser realizado durante o período eleitoral, conforme orientação da Procuradoria Jurídica.
