PPCI: sistema online de emissão deve desburocratizar licenças / Foto: Arquivo
Uma etapa de gestão em segurança e prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul avançou nesta segunda-feira (10) para o trâmite de processos de licenciamento no Estado, com o lançamento do Sistema Online de Licenciamento (SOL) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS).
O SOL vai reduzir o prazo de licenciamento para Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) de 300 dias para a média estimada de um mês, via tramitação eletrônica.
A primeira fase do licenciamento consistirá exclusivamente no cadastro de novos usuários e responsáveis técnicos, além da organização do banco de dados do novo sistema. A partir do segundo semestre de 2019, todos os PPCI’s já estarão ativos online, facilitando ao cidadão, que não precisará se deslocar até as unidades de atendimento do CBMRS para obter o seu alvará.
O SOL poderá ser acessado de qualquer dispositivo móvel e terá serviços como consulta técnica online e consultas públicas aos cidadãos sobre a regularização em segurança contra incêndio dos empreendimentos.