Em evento no Parque de Exposições Assis Brasil, a Corsan, com a gestão da Aegea, assinou o aditivo contratual com 14 prefeituras, adequando a prestação de serviços de saneamento básico desses municípios às exigências do Marco Legal do setor.
Dessa forma, a companhia garante investimentos da ordem de R$ 761,191 milhões para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e revitalização e manutenção do sistema de abastecimento de água em Candelária, Formigueiro, Pantano Grande, Restinga Sêca, Braga, Três de Maio, Constantina, Planalto, Estação, Palmeira das Missões, Bom Retiro do Sul, Mostardas, Sapucaia do Sul e Três Cachoeiras. Ainda na manhã da quarta, em Porto Alegre, a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, também formalizou o contrato de concessão, com investimento projetado em R$ 555 milhões, o maior aporte estimado entre os 317 municípios atendidos pela Corsan.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela melhor empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.
Com a conversão dos contratos de programa em contratos de concessão, os gestores municipaisgarantem aos seus municípios o aporte de investimentos necessários para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
Para a presidente da Companhia, Samanta Takimi, é um momento importante, pois além das questões jurídicas envolvidas, destaca-se a renovação dos votos de confiança feitos pelos Prefeitos à Corsan. “Esses novos termos aditivos de adequação assinados vão oportunizar a universalização dos serviços de água e esgoto nesses municípios. Isso decorreu das conversas, esclarecimentos e negociações as quais tiveram como foco o desenvolvimento dos municípios a partir das consequências indiretas do saneamento na saúde, meio ambiente e fomento econômico”, ressalta.
Na avaliação do vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o RS não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.
O QUE DIZEM OS PREFEITOS
Prefeito de Candelária, Nestor Rubem Ellwanger Rim:
“É um investimento de R$ 36 milhões em água e principalmente em esgoto tratado, que ainda não temos. Um cuidado com a água da nossa cidade, onde felizmente temos o rio Pardo, que sustenta a comunidade há anos e anos com uma água límpida”
Prefeito de Formigueiro, Jocelvio Gonçalves Cardoso:
“É um marco muito importante para os municípios. No início da nossa gestão, não tínhamos perspectiva de executar o serviço de saneamento, e agora ficamos muito felizes de saber que vamos conseguir atender o novo marco do saneamento”
Prefeito de Pantano Grande, Alcides Emilio Mano Paganotto:
“A esperança é muito grande. Todos os municípios do país terão que se adaptar ao novo marco legal. A Corsan ouviu cada município para atender as suas necessidades reais. Os prefeitos aqui hoje estão plantando não uma árvore, mas uma floresta, pois o legado é para todos”
Prefeito de Restinga Sêca, Paulo Ricardo Salermo:
“A assinatura traz a garantia de que os municípios estarão cumprindo o novo marco regulatório do saneamento, atualizando seus contratos conforme a legislação vigente e garantindo investimentos importantes para os municípios, principalmente na questão da universalização do esgotamento sanitário. São investimentos de vulto que, para muitos municípios, dificilmente se conseguiria fazer sem termos a assinatura dos aditivos”