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Conforme o Portal OCorreio antecipou, um contrato da Prefeitura para publicidade institucional gera suspeita de irregularidade. Caso seja confirmado o problema, o gestor responsável pode ter que desembolsar valor para reparar o prejuízo aos cofres municipais. O contrato vence no dia 17 de maio. Caso seja renovado, até o atual prefeito poderá responder pelo ato junto aos órgãos competentes, uma vez que seja confirmada a suspeita.
A situação gerou um pedido de informações que foi protocolado nesta quinta-feira (28) pelo presidente do Democratas em Cachoeira do Sul, Carlos Aguiar. No documento, Aguiar questiona o prefeito José Otávio Germano se o contrato segue a Lei Federal 12.323/2010, além de solicitar cópia do processo 3981/2019 – pregão presencial número 12/2019, incluindo o parecer do Ministério Público. “Existe a necessidade de que a publicidade institucional deva ser prestada por agência dessa atividade”, acentua Aguiar ao justificar o pedido pela informação sobre qual seria a agência em questão.
