Uma semana após o lançamento da Consulta Popular 2023, mais de 100 propostas foram enviadas pelos cidadãos por meio do portal on-line. Para mobilizar também os cachoeirenses, o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento – Jacuí Centro, Igor Noronha, utilizará o espaço da Tribuna Popular dentro da sessão da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira.
As áreas que receberam mais propostas, até o momento, foram Agricultura, Assistência Social, Transportes e Esporte e Lazer. O prazo para enviar ideias para o portal da Consulta vai até 28 de setembro.
O que você precisa saber?
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo, pelo qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregada parte do orçamento do Estado. Neste ano, R$ 60 milhões foram destinados para a Consulta, valor que será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis e podem receber apoiamentos. Para encaminhar uma proposta ou apoiar sugestões, o cidadão precisa apenas realizar o login no Portal da Consulta Popular com sua conta gov.br.
Podem ser enviadas sugestões dentro das categorias de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano. Serão reservados no mínimo 20% dos recursos para as áreas de Assistência Social, Habitação, Justiça e Direitos Humanos, Cultura e Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
As próximas etapas do processo da Consulta Popular são as assembleias públicas intermediárias, as assembleias regionais ampliadas e a votação das propostas – que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro.
A sessão da Câmara terá início às 14 horas de segunda-feira.
Leia também: Estado inicia recebimento de propostas para a Consulta Popular 2023
