Desde sexta-feira (25), trabalhadores com carteira assinada podem reduzir o peso de suas dívidas ao migrar contratos de empréstimo consignado ou de crédito direto ao consumidor (CDC) para o Programa Crédito do Trabalhador, que oferece taxas de juros mais baixas. A operação já está disponível em 70 instituições financeiras habilitadas, que realizam a troca diretamente por aplicativos e sites próprios.
Nesta primeira fase, a migração deve ser feita no mesmo banco onde o empréstimo foi originalmente contratado. A opção ainda não está ativa na Carteira de Trabalho Digital, segundo informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A portabilidade é vantajosa para quem busca aliviar as parcelas do consignado: enquanto o CDC tradicional cobra, em média, juros entre 7% e 8% ao mês, o Crédito do Trabalhador opera com taxas a partir de 1,6% ao mês, chegando a pouco mais de 3% em alguns casos.
A medida provisória que criou o programa determina que a troca de dívida só pode ser autorizada se houver redução efetiva na taxa de juros do consignado. O trabalhador contrata um novo empréstimo pelo Crédito do Trabalhador para quitar o antigo e, caso tenha margem consignável disponível, pode ainda solicitar crédito adicional.
Essa obrigatoriedade de redução nos juros valerá até 21 de julho. Durante esse período, o banco também pode oferecer a migração espontaneamente. Se o trabalhador considerar a proposta insatisfatória, poderá buscar portabilidade para outra instituição financeira.
Expansão prevista
Em maio, o programa será ampliado para permitir a portabilidade entre bancos diferentes, aumentando a competitividade pelas melhores taxas. A gestão dos contratos será feita pela Dataprev, e o Ministério do Trabalho promete acompanhar diariamente os índices de juros praticados.
A portabilidade automática contempla apenas contratos de CDC e empréstimo consignado tradicional. Dívidas de cheque especial ou cartão de crédito também podem ser quitadas usando a nova linha, desde que o débito seja renegociado previamente.
Balanço preliminar da migração do consignado
Até às 17h de quinta-feira (24), o Crédito do Trabalhador já havia movimentado R$ 8,2 bilhões em novos contratos, somando 1.510.542 operações e beneficiando quase 1,5 milhão de trabalhadores. O valor médio liberado é de R$ 5.491,66, com prestações que giram em torno de R$ 335,51. Os estados com maior volume de concessões são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
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