A edição desta quarta-feira do Diário Oficial eletrônico gratuito da Prefeitura traz o decreto de número 107, estabelecendo “o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes extraordinários a ser observado na Administração Pública Municipal no ano de 2024”.
Confira as datas:
I – FERIADOS NACIONAIS:
a) 1° de janeiro – Confraternização Universal (segunda-feira);
b) 29 de março – Paixão de Cristo (sexta-feira);
c) 21 de abril – Tiradentes (domingo);
d) 1° de maio – Dia do Trabalhador (quarta-feira);
e) 7 de setembro – Independência do Brasil (sábado);
f) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (sábado);
g) 02 de novembro – Dia de Finados (sábado);
h) 15 de novembro – Proclamação da República (sexta-feira);
i) 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
j) 25 de dezembro – Natal (quarta-feira).
II – FERIADO ESTADUAL:
a) 20 de setembro – Data Magna do Estado (sexta-feira);
III – FERIADO MUNICIPAL:
a) 08 de dezembro – Padroeira do Município (sexta-feira);
IV – PONTOS FACULTATIVOS:
a) 12 e 13 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira);
b) 28 de março – Quinta-feira Santa;
c) 30 de maio – Corpus Christi (quinta-feira).
V – EXPEDIENTES EXTRAORDINÁRIOS EM TURNO ÚNICO:
a) 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – horário de expediente das 12h às 18h;
b) 26 de dezembro – horário de expediente das 12h às 18h (quinta-feira);
c) 02 de janeiro de 2025 – horário de expediente das 12h às 18h (quinta-feira).