Foto: Ascom e Departamento de Concessões e PPPs/SGGE
A fim de garantir investimentos necessários para melhorar as estradas do Rio Grande do Sul, qualificando os acessos e a infraestrutura de 63 municípios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executará estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias gaúchas. O contrato foi assinado pelo governador Eduardo Leite no dia 17 de janeiro.
As primeiras reuniões entre os técnicos do governo do Estado e do BNDES foram realizadas sob coordenação do secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi. “Os primeiros contatos com o BNDES são importantes para definir detalhes que vão nortear o trabalho. As análises, com base em levantamentos técnicos e de campo, devem durar cerca de oito meses, mais o período que passará pelos órgãos fiscalizadores. A expectativa é de que até o fim desse ano o edital esteja concluído”, afirmou. Depois disso, haverá a licitação das estradas à iniciativa privada. “Não é uma demanda simples, pois as concessões serão de 30 anos”, avaliou.
Os estudos definirão as medidas necessárias para qualificar as rodovias, como duplicações, implantação de terceiras faixas e obras de segurança viária para as comunidades próximas, entre outras medidas. Ao todo, são 18 rodovias contempladas, que resultam em 1.028 quilômetros de extensão, sendo 760 quilômetros trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Sobre tarifas e novas praças de pedágio, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, que também trabalha no projeto das novas concessões, salienta que essas informações só serão conhecidas com o término do estudo, assim como aconteceu nas concessões da ERS-324 e RSC-287. “No momento, não existe nenhum indicador que aponte valores ou a necessidade de novos pedágios. A maioria dos trechos, inclusive, são pedagiados atualmente. Nossa postura será técnica e transparente, dialogando com as comunidade e interessados, só assim teremos sucesso nas concessões das nossas estradas”, disse.
Após a conclusão do processo de concessão, com a definição de quem administrará os trechos das rodovias, a Secretaria de Logística e Transportes (Selt) fiscalizará a prestação do serviço. “O futuro do Estado na área da infraestrutura de transportes depende de projetos transparentes, que estejam em sintonia com as demandas da sociedade”, garante o titular da Selt, Juvir Costella. “Dessa forma, iremos fiscalizar o serviço, para que possamos entregar à população rodovias mais seguras e em condições melhores de trafegabilidade”.
As concessões promovidas pelo governo fazem parte do programa RS Parcerias, lançado em março de 2019, que busca promover o desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos.
Rodovias que fazem parte do estudo de concessão
• ERS-239
• ERS-122
• ERS-240
• RSC-287 (trecho que não consta na concessão em andamento)
• ERS-474
• ERS-040
• ERS-784
• ERS-115
• ERS-235
• ERS-466
• ERS-020
• ERS-130
• ERS-129
• RSC-453
• ERS-128
• RSC-135
• ERS-446
• VRS-813