O COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Sul promove no próximo dia 12, das 9 horas às 17 horas, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O evento será realizado no Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira, localizado na Av. Brasil, nº 261.
A conferência tem como objetivo promover um espaço democrático para o debate e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que completa 20 anos em 2025. O encontro reunirá gestores, trabalhadores, usuários, entidades da sociedade civil e população em geral para avaliar a política de assistência social e propor diretrizes para seu aperfeiçoamento.
O programa Vale Informação – da Rádio Vale FM 99.1 -, na manhã desta quinta-feira (7), contou com a participação do presidente Roberto Bastos Lopes da Silva e do conselheiro Sérgio Augusto dos Santos Júnior, que abordaram a programação do evento:
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Eixos Temáticos e Questões Norteadoras
A programação da conferência será estruturada a partir de cinco eixos temáticos, cada um com questões norteadoras que orientarão os debates:
Eixo 1: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Questões norteadoras:
O financiamento atual garante o atendimento da população com qualidade?
Como ampliar o compromisso dos entes federativos com o financiamento do SUAS?
Eixo 2: Qualificação e estrutura física das unidades públicas e valorização dos trabalhadores do SUAS com remuneração digna e carreira pública.
Questões norteadoras:
Como melhorar as condições de trabalho e valorização profissional no SUAS?
As estruturas físicas das unidades atendem às necessidades da população?
Eixo 3: Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e a integração da oferta com as demais políticas públicas.
Questões norteadoras:
Como promover a integração entre os serviços do SUAS e outras políticas públicas?
Há acesso universal e equitativo aos serviços socioassistenciais?
Eixo 4: Democracia participativa e o controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Questões norteadoras:
A sociedade civil está efetivamente representada nos espaços de controle social?
Como fortalecer os conselhos e a participação da comunidade nas decisões do SUAS?
Eixo 5: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Questões norteadoras:
Os benefícios socioassistenciais têm cumprido seu papel na proteção das famílias?
Como aprimorar os mecanismos de acesso e gestão desses benefícios?
Confira também
No programa Conexão 99 – da Vale FM 99.1 -, a atuação da Assistência Social esteve em destaque na noite desta sexta-feira (8):