O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) oficializou a demissão da juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, conforme publicação no Diário da Justiça desta segunda-feira (7). A magistrada estava em estágio probatório e havia sido afastada de suas funções desde setembro de 2023. O desligamento foi decidido pelo Órgão Especial do TJRS em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2025, com ratificação em 12 de maio e trânsito em julgado em 26 de maio.
Angélica havia tomado posse em 1º de julho de 2022 como juíza substituta na comarca de Cachoeira do Sul, mas sua carreira no Judiciário gaúcho durou apenas 1 ano, 2 meses e 15 dias. Seu afastamento e posterior demissão foram motivados por duas condutas consideradas graves após investigação administrativa: utilização de uma mesma sentença padrão para julgar aproximadamente 2 mil processos cíveis e o desarquivamento de processos já finalizados para aplicar sentenças idênticas às anteriores, de modo a registrar novamente os julgamentos e inflar os indicadores de produtividade pessoal.
A estratégia, segundo o TJRS, visava criar a aparência de um alto volume de trabalho, sem a correspondente dedicação técnica individualizada aos casos.
Advogado com décadas de experiência, o cachoeirense José Cesar Pereira da Silva Filho foi entrevistado nesta terça-feira no Programa Conexão 99, pela Rádio Vale 99.1 FM, para falar sobre o caso. Ele comentou sobre a conduta da magistrada. “A grosso modo, é como se ela tivesse implementado uma espécie de inteligência artificial a seu modo para proferir as sentenças”, comparou o jurista.
Durante todo o período em que esteve afastada, Angélica continuou recebendo remuneração. Natural de Mariana (MG), a magistrada atuou por seis anos como juíza no Estado de Pernambuco antes de ser aprovada em concurso para a magistratura gaúcha. Ao ser nomeada no Rio Grande do Sul, optou por se exonerar do cargo no Judiciário pernambucano. A demissão de uma juíza em estágio probatório é considerada um episódio raro na história recente da Corte gaúcha.
Apresentado pela jornalista Dalcira de Oliveira, o Progreama Conexão 99 vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h, pelas ondas da Rádio Vale 99.1 FM. Assista à íntegra da edição desta terça-feira: