Condenado acusado de matar a mãe com golpes de barra de ferro

Por 7 de julho de 2021

O Júri, presidido pelo juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, no Foro da Comarca de Viamão, foi concluído no início da noite desta terça-feira (6). Os jurados condenaram o acusado a 26 anos de reclusão em regime fechado e reconheceram as seguintes qualificadoras:

  • motivo torpe, em razão do rancor nutrido contra a vítima
  • emprego de meio cruel, devido aos inúmeros golpes de barra de ferro no rosto e na cabeça da vítima, impingindo-lhe extremo e desnecessário sofrimento
  • recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o acusado aproveitou-se do fato dela ter ingerido bebida alcoólica e estar vulnerável, para atacá-la com a barra de ferro, o que dificultou as chances de defesa e reação
  • crime cometido contra mulher, por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar

Os jurados rejeitaram a tese da defesa técnica de que o crime foi cometido sob o domínio de violenta emoção após suposta provocação da vítima durante discussão, em que ela falou que tentou lhe matar, inclusive quando estava grávida.

Segundo o magistrado, para fixar o total da pena-base em 24 anos de reclusão, levou-se em conta o reconhecimento de todas as quatro qualificadoras e o fato de o denunciado ter brutalmente matado a própria mãe com diversos golpes de barra de ferro. De acordo com o Juiz de Direito, fotografias juntadas ao processo revelaram que a vítima ficou com o rosto completamente desfigurado. Também foi citado o “intenso ódio que ele nutria pela genitora, que já havia sido ameaçada de morte, sendo quase estrangulada em uma ocasião, além das frequentes agressões confirmadas em depoimento pela ex-companheira do réu, que também era agredida por ele”.

A pena teve aumento de 4 anos por causa do reconhecimento das agravantes da reincidência e pelo delito ter sido contra ascendente. Porém, em virtude da confissão espontânea, houve a diminuição de dois anos, ficando a pena privativa de liberdade finalizada em 26 anos de reclusão, a ser cumprida no regime fechado. Não foi concedido o direito de o acusado recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.

Caso

O homem foi condenado pela morte da mãe, ocorrida em 5 de agosto de 2017, com golpes de barra de ferro na cabeça. De acordo com a denúncia, o acusado atacou a mãe usando um dos pés de ferro da mesa da cozinha, com golpes na cabeça e, após ela cair no chão, seguiu com as agressões, que desfiguraram o rosto e culminaram com a morte da vítima. O acusado, que na fase de instrução havia dito que a mãe tinha se suicidado, alterou a versão em plenário e admitiu que a matou e estava arrependido. Ele já estava preso desde o dia do crime.