A manicure Iolanda de Lourdes Castro de Freitas, conhecida como Luana, de 33 anos, se apresentou nesta segunda-feira (17) às autoridades para cumprir a pena de 19 anos de reclusão em regime inicial fechado pela morte do filho recém-nascido, crime ocorrido em agosto de 2015, no Bairro Oliveira, na zona norte de Cachoeira do Sul. Ela está recolhida no Presídio Feminino de Rio Pardo.
Luana foi ré em júri popular realizado no último dia 6, no Fórum de Cachoeira do Sul. Ela não compareceu à sessão de julgamento. Na própria sentença, a juíza Rosuíta Maahs decretou a prisão da mulher, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal de que o réu condenado em júri popular pode ser preso imediatamente após a sentença, mesmo que ainda haja possibilidade de recurso, com base na soberania do veredito do júri, com base em requisitos cautelares, como risco de fuga, manutenção da ordem pública, ou para garantir a aplicação da lei penal. Desde então, Luana passou a ser considerada foragida.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Luana teria dado à luz sozinha em um campo localizado nos fundos de sua residência. Após o parto, conforme o MP, a mulher cortou o cordão umbilical da criança, colocou o bebê dentro de uma sacola plástica e o jogou em um açude próximo de sua casa, cujo acesso se dá por um campo situado na Rua Alarico Ribeiro.
Durante a fase judicial, Luana optou por permanecer em silêncio. No entanto, em depoimento à Polícia Civil durante o inquérito que apurava as circunstâncias do caso, ela admitiu que escondeu a gestação por medo da reação do namorado, com quem estava se relacionando havia quatro meses. Ainda segundo o relato prestado à Polícia, o parto ocorreu no pátio de sua casa e o bebê teria caído no chão sem apresentar sinais de vida.
Em seu depoimento, Luana afirmou que entrou em desespero ao perceber que a criança não apresentava sinais vitais. Em seguida, buscou uma tesoura e uma sacola plástica na cozinha, cortou o cordão umbilical e colocou o bebê dentro da sacola. Depois, levou a criança até uma sanga próxima da residência e a deixou no local. Ela relatou ter sentido remorso e considerado voltar ao local, mas desistiu por medo, pois já havia anoitecido e o tempo era chuvoso.
A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger, enquanto a defesa ficou a cargo do defensor público João Pedro Gomes Dadda. Ao final da leitura da sentença, Dadda informou ao Portal OCorreio que pretende recorrer da condenação. “Por ter sido uma decisão contrária à prova dos autos”, limitou-se.