A população estimada de Cachoeira do Sul ainda em 2021 foi de 81.552. Um total que vem caindo ano após ano. Os motivos são diversos e geram amplos debates. O fato é que a redução populacional vem acompanhada com a queda de receitas. Um dos mais importantes exemplo é o Fundo de Participação dos Municípios. O repasse é calculado compativelmente com o número de habitantes. A matemática é simples: quanto menor a população, menor o valor.
Uma ação para reverter o cenário, por mais planejada e certeira que for, tem um prazo de maturação. Mas o tempo de esperar o efeito carrega planilhas do FPM – uma das mais relevantes fontes de receita para prefeituras – com números cada vez menores. O que fazer, então, para uma resposta mais ágil?
Projetos similares a algo que possa ser chamado de “Auxílio-Moradia” formam uma ideia que vem ganhando força entre gestões municipais. Claro que a aprovação da proposta depende da análise e votação das câmaras de vereadores. E é assim que tem que ser. Questão de convencimento com argumentos lógicos no diálogo entre os poderes executivo e legislativo. Se o conteúdo do projeto for realmente justo e bom para a comunidade, até vereadores de oposição tenderiam a votarem favoravelmente. Do contrário, os mesmos parlamentares não fariam por merecer a função de representar a população.
Do que se trata o “Auxílio-Moradia”? Simples. O programa é uma forma estratégica de atrair novos residentes ao Município e manutenção dos atuais, tendo como objetivo conservar o coeficiente populacional estipulado pelo Governo Federal para o FPM, aferido pelo IBGE.
O custeio parcial ou total de aluguel do grupo familiar que venha a residir no Município segue enquadramentos e limites, relacionando o total de membros da família com o valor. Caberia aos setores responsáveis da Prefeitura a fiscalização.
O FPM é uma transferência constitucional composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
A implantação do programa teria foco aos grupos familiares que venham residir no Município ou como forma de incentivo para os já residentes permaneçam, caso tenham dificuldades comprovadas, buscando desenvolver alguma atividade econômica. Os beneficiários receberiam um auxílio com valores monetários para custear parte do aluguel da moradia por um período máximo definido.
Algo tem que ser feito. É um desafio imenso para os gestores. Por vezes, mandatários podem beber apenas de criatividade e força de fazer o melhor possível perseguindo a mudança do cenário estabelecido. Poderia valer uma pesquisa de projetos de lei já formulados por outras prefeituras.
Afinal, de onde viria o dinheiro que sustentaria o programa, não é? Boa pergunta. É só uma ideia. Talvez até ruim. Mas gosto da frase que remete a refletir que mas vale um grama de ação do que uma tonelada de boas ideias. Precisamos conversar, sim. Mas agir, principalmente. Para o bem de Cachoeira do Sul.
