O prefeito Leandro Balardin definiu os encaminhamentos para a substituição integral e transitória da atual operadora do transporte coletivo urbano. A medida prevê a contratação emergencial de uma nova empresa, que assumirá temporariamente o sistema até a conclusão da licitação definitiva.
O processo de escolha da nova operadora já foi aberto, permitindo a participação de todas as empresas interessadas na habilitação. A definição ocorrerá ao longo da finalização do modelo de contratação, que será formalizado por meio de contrato emergencial com validade de até um ano, ou até que o processo licitatório definitivo seja concluído.
Em entrevista na noite desta quarta-feira (27) para a jornalista Dalcira de Oliveira, no programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 -, o prefeito ampliou a justificativa pela sua decisão:
A Administração Municipal afirma que o início da operação da nova empresa ocorrerá no menor prazo possível, respeitando os trâmites legais. Durante o período de transição, a continuidade do serviço será garantida por legislação federal e, se necessário, com apoio de medidas judiciais para evitar interrupções no atendimento à população.
Entre as metas estabelecidas para a futura operadora estão critérios de qualidade, especialmente em relação à regularidade e confiabilidade do serviço. Todas as linhas e horários atualmente existentes deverão ser mantidos, assegurando que não haja prejuízo à mobilidade urbana.
Em relação aos trabalhadores atualmente vinculados à empresa responsável pelo serviço, os contratos devem seguir sob responsabilidade da atual operadora. No entanto, o novo modelo prevê preferência para a contratação desses profissionais pela empresa que assumir o serviço.
Caso haja interrupção das atividades antes da substituição oficial, o Executivo Municipal deve adotar medidas judiciais para garantir a continuidade do transporte coletivo, considerado serviço essencial.
De acordo com Balardin, a decisão pela substituição da operadora foi motivada por um histórico de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. Entre as principais irregularidades apontadas estão a redução de horários, cancelamento de linhas sem autorização, falta de transparência nas informações operacionais, bloqueio de dados da bilhetagem eletrônica e ausência de vistorias nos veículos. A Prefeitura também poderá aplicar sanções administrativas e financeiras à empresa atual.
“O sistema de transporte coletivo vinha operando com deficiências há bastante tempo, agravadas pelo modelo anterior, no qual a empresa acumulava funções de operação e gestão”
prefeito Leandro Balardin