Crédito: OC/Arquivo
As chuvas dos últimos dias amenizaram os efeitos da estiagem na Região, mas os prejuízos causados estão estabelecidos e desafiam os municípios. Alvo de demandas regionais, o governo do Estado está trabalhando em ações transversais. Entre medidas emergenciais e políticas permanentes, os esforços para mitigar a situação da seca també na Região envolvem diferentes secretarias e incluem ações de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica.
Por meio do programa Avançar, o Estado destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto. Os valores que não foram executados em 2022, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal, deverão ser empreendidos em 2023.
Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial – SOS Estiagem para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Leite anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.
Demanda trazida pelos produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes representará um valor de até R$ 22,5 milhões que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.
Em benefício dos produtores, foi divulgada a abertura de um edital adicional para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens. O novo período para adesão é válido até a próxima terça-feira.
AÇÕES IMPLEMENTADAS
● Poços artesianos (com equipamentos próprios) – mais de 350 perfurações desde 2021.
● Microaçudes – cerca de 200 municípios beneficiados, com investimento aproximado de R$ 100 mil em cada um, por meio do programa Avançar na Agricultura.
● Irriga Mais – 20 estações meteorológicas revitalizadas (R$ 857 mil).
● SOS Estiagem – R$ 80,4 milhões para apoiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
AÇÕES EM ANDAMENTO E FUTURAS
● Microaçudes – cerca de R$ 66,3 milhões para construção de microaçudes em 452 municípios.
● Poços artesianos – R$ 66,7 milhões para construção de poços artesianos.
● Cisternas – construção de 660 cisternas (até três por município habilitado), com capacidade de 60 mil litros cada. Investimento total de R$ 17,4 milhões. Recursos para os municípios aptos deverá ser disponibilizado nas próximas semanas.
● Programa Irriga + RS – 48 novas estações meteorológicas e desenvolvimento de aplicativo (R$ 6,6 milhões). Compra de equipamentos de medição para a descarbonização da agropecuária (R$ 5 milhões).
● Subvenção de projetos de irrigação – 20% do projeto, limitado a R$ 15 mil. Investimento de R$ 20 milhões.
● Alimentação animal – execução do programa Sementes Forrageiras (R$ 6,3 milhões).
● Alimentação animal – edital extra Programa de Sementes Forrageiras (R$ 500 mil).
● Anistia do programa Troca-Troca de Sementes (R$ 22,5 milhões).
● Obras das barragens Jaguari e Taquarembó.
● Revitalização de bacias e do Rio Gravataí.
● Programa estadual de regularização de poços.
Apresentação do plano de enfrentamento da estiagem