Integrantes da comissão: Jeremias Madeira (PDT), Igor Noronha (MDB) e Jorginho Fialho (PRB) / Foto: Divulgação
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores realizou a sua primeira reunião nesta semana. “Acompanhamos a apresentação das metas fiscais apresentadas pelo Executivo. Meus colegas me confiaram a responsabilidade de conduzir o colegiado que cuidará da aplicação dos recursos municipais e a execução orçamentária. Mais uma grande oportunidade de aprendizado”, considera o integrante do grupo, Igor Noronha (MDB). “No primeiro ano dessa legislatura já tinha presidido a comissão de Justiça e Redação”, lembra o parlamentar.
Vereadores ainda acompanharam apresentação das metas fiscais da Prefeitura / Foto: Divulgação
Na audiência, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento tiveram informações sobre a projeção de arrecadação e gastos efetivados em áreas como saúde, educação e pessoal e certificar se estão conforme determinam as leis e a Constituição Federal.
A apresentação e avaliação das metas fiscais pelo Executivo estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e devem ser realizadas a cada quatro meses.