Em assembleia ocorrida de forma simultânea nesta segunda-feira (22), em todos os campi da UFSM – Santa Maria, Cachoeira do Sul, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, os docentes da instituição aprovaram a adesão à greve nacional das Instituições Federais de Ensino iniciada no dia 15. Após comunicado à reitoria nesta tarde, o movimento paredista inicia na quinta-feira (25), ao meio-dia, prazo necessário para o cumprimento legal de 72 horas até o início.
A deliberação ocorreu após intenso debate na assembleia, na qual diversas manifestações criticaram a proposta do governo apresentada na reunião da mesa específica temporária com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), realizada na última sexta-feira (19). Houve o entendimento de que apesar de se reconhecer avanço na negociação, a proposta ainda é vista como insuficiente na medida em que segue prevendo reajuste zero em 2024, deixando de fora docentes aposentados, além de não atender outros pontos específicos da pauta de reivindicações. Assim, foi apontado ao Comando Nacional de Greve do ANDES-SN que seja rejeitada a proposta governamental.
O resultado da votação: 174 votos favoráveis à greve, 48 votos contrários e 4 abstenções. Dessa forma, os docentes da UFSM saem do “estado de greve” e deflagram greve por tempo indeterminado.
Acompanhe a votação por campus:
Santa Maria
157 votos a favor; 25 votos contra e 4 abstenções;
Cachoeira do Sul
6 votos a favor e nenhum contrário.
Palmeira das Missões
2 votos a favor e 10 contra.
Frederico Westphalen
9 votos a favor e 13 contra.
Mobilização intensificada
Após o fim da plenária, a vice-presidente da seção sindical, professora Marcia Morschbacher, avaliou positivamente o resultado. Segundo ela, ficou perceptível o crescimento da mobilização, tanto na UFSM quanto em nível nacional. “Fizemos nas duas últimas semanas uma agenda intensa de mobilização, junto com o Comando de Greve, passando em sala de aula, em reuniões de departamento, conversando com a categoria, o que culminou na grande participação na assembleia desta segunda-feira (22)”, destacou.
Ainda conforme a diretora da Sedufsm, a ampliação da participação docente também resulta da proposta que o governo apresentou, na sexta-feira (19), que não responde às demandas levantadas pelo movimento docente (veja o resumo da proposta ao final do texto). “Então, na prática, o debate expressou esse descontentamento da categoria, ao mesmo tempo em que mostrou uma disposição de se mobilizar e lutar para aumentar a pressão sobre o governo federal para que atenda às reivindicações específicas de professoras e professores, mas abrangendo também outras questões, como por exemplo, a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino”, enfatizou.
Comissão de Ética
A assembleia ainda aprovou uma Comissão de Ética da Greve. O objetivo do trabalho dessa comissão, inicialmente composta por três docentes, é avaliar situações que às vezes aparecem em períodos de paralisação, como por exemplo, analisar quais serviços efetivamente são essenciais e devem continuar funcionando. Além disso, é papel da comissão, também, se debruçar sobre casos de eventuais denúncias de assédio moral.
Reivindicações
Em relação à questão salarial, a reivindicação de professores federais é de que o Governo Federal, comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negocie as perdas que vêm pelo menos desde o governo de Michel Temer (setembro de 2016) até dezembro de 2023 (já dentro do período da gestão de Lula), acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025. A categoria dos professores está incluída no Bloco II, que pleiteia um índice de 22,71% de recomposição, dividido em três parcelas de 7,06%, respectivamente em 2024, 2025, 2026.
A pauta apresentada pelo Fórum das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Proposta do MGI
Na última sexta-feira (19, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma nova proposta ao ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, que não contempla o conjunto das reivindicações desses segmentos.
Salário
O Governo Lula insistiu em 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026.
Benefícios
Na proposta apresentada pela gestão de Lula, seguiram valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1 mil; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o Governo Lula, na avaliação dos docentes grevistas, continua prejudicando, especialmente, aposentados.
Carreira
A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções. O que se propõe é alterar os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira – o percentual passaria dos atuais 4% para 4,5%.
IN 66/22
Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o Governo Lula propôs a garantia do prazo de até seis meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o Executivo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22.
Ponto eletrônico EBTT
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta consiserada de importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o Governo Federal aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.
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