A Parceria Público-Privada está sendo adotada em vários municípios gaúchos. Ela ocorre quando a prefeitura contrata uma empresa para realizar um serviço por muitos anos, normalmente porque o poder público não tem condições de investir o necessário sozinho. É o caso de Santa Maria, que terceirizou a iluminação pública, e de Caxias do Sul, que fez parceria para construir 31 escolas de educação infantil, dando, em contrapartida, R$ 570 milhões em 25 anos, ou quase R$ 2 milhões por mês..
Esse modelo de terceirização é vendido como uma solução rápida para atender às demandas da população, mas como se vê não é de graça. A PPP da iluminação, por exemplo, quando funciona, de fato melhora a segurança e reduz o gasto de energia. No entanto, em troca, a prefeitura assume um pagamento de longo prazo, que compromete o orçamento por 20 ou 30 anos. Se a arrecadação cair, o município continuará obrigado a pagar.
No caso da educação, a discussão é ainda mais sensível. A escola não se resume a um prédio bonito e luzes funcionando. Trata-se de uma política de Estado voltada à formação das crianças. Ao terceirizar a gestão das escolas, o município delega a uma empresa a responsabilidade de garantir um ensino público de qualidade. Há quem diga que isso traz mais eficiência. Porém, também pode haver perda de controle pedagógico, maior rotatividade de profissionais e aumento de custos ao longo do contrato.
A principal vantagem das PPPs é possibilitar obras e serviços que a prefeitura não teria condições de bancar imediatamente. Elas ajudam a resolver problemas antigos, como a iluminação precária e escolas em más condições. No entanto, há desvantagens significativas, como contratos longos, complexos e difíceis de rescindir, pouca flexibilidade para corrigir erros e o risco de a prefeitura pagar um valor excessivo ao longo dos anos. Se o município não fizer uma fiscalização adequada, a empresa fará o mínimo e entregará o básico.
É importante lembrar que, em Cachoeira do Sul, tramita há dois anos uma ação popular que questiona a terceirização do serviço de água e esgoto por meio de um contrato de concessão com prazo até 2062, no qual são alegadas desvantagens para a municipalidade.
Antes de assinar acordos tão longos, cada cidade deve responder a uma pergunta simples: estamos resolvendo um problema ou criando outro para as próximas gerações?
– Ronaldo Tonet