Os municípios do Rio Grande do Sul recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 355 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Cachoeira do Sul, a previsão é de R$ 2.036.955,00 de parcela a ser recebida. O montante total é distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de abril.
No RS, os municípios que recebem as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas, com a distribuição de R$ 2.937.101,04 para cada.
Por outro lado, cidades como Alegria, Barra do Ribeiro, Boa Vista das Missões, Esperança do Sul e Monte Belo do Sul recebem um valor de R$ 440.563,74 cada.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos. E são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em um sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes dos municípios, seguindo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Fonte: Brasil 61
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