Crédito: Eduardo Nichele/ TJ/RS
Cerro Branco e Paraíso do Sul integram a lista de 14 municípios gaúchos qeue recebem o selo de regularidade no pagamento de precatórios. Os prefeitos Edson Lawall, de Cerro Branco, e Artur Arnildo Ludwig, de Paraíso do Sul, representaram os municípios no reconhecimento promovido pelo Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.
A iniciativa integra o programa de acompanhamento e certificação da regularidade e responsabilidade no pagamento de precatórios no âmbito do Estado, objetivando atestar a boa conduta administrativa dos entes públicos no pagamento dos débitos judiciais. “Essa conquista não é alcançada sem gestão, responsabilidade e seriedade na condução da máquina pública, pois sabemos das dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos municipais”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante o ato.
Responsabilidade orçamentária
O coordenador da Central de Conciliação e Pagamentos de Precatórios do TJ, juiz José Pedro de Oliveira Eckert, acrescentou que “o selo é uma conquista que deve ser registrada e aplaudida, pois representa o retorno à situação de normalidade dos municípios ao Regime ordinário comum”.
Prefeituras contempladas
. Barão do Triunfo – Elomar Rocha Kologeski
. Cerro Branco – Edson Joel Lawall
. Constantina – Fidelvino Menegazzo
. Giruá – Ruben Weimer
. Inhacorá – Everaldo Bueno Rolim
. Jaquirana – Marcos Finger Pires
. Mato Castelhano – Rogério Azeredo França
. Paraíso do Sul – Artur Arnildo Ludwig
. São Sebastião do Caí – Júlio Campani