CAVALOS APREENDIDOS EM CACHOEIRA | Animais recolhidos estavam em vias públicas e dois casos envolveram maus-tratos, aponta Prefeitura / Foto: PMCS/Divulgação
O Centro Municipal de Proteção Animal (Cempra), ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), intensificou nos últimos dias as ações de fiscalização e proteção animal em Cachoeira do Sul. Segundo o município, oito equinos foram apreendidos recentemente por estarem soltos em vias públicas, situação considerada infração administrativa por descuido de guarda.
Somente entre a noite de sábado (4) e a madrugada de domingo, seis cavalos foram recolhidos pelas equipes em diferentes pontos da cidade. A Prefeitura alerta que animais de grande porte soltos representam risco à segurança da população, podendo provocar acidentes envolvendo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Além das apreensões por abandono em vias públicas, o Cempra informou ter realizado o resgate de dois equinos em situação de maus-tratos. Um dos animais, devido à gravidade do quadro clínico, morreu após o atendimento. Conforme a legislação, casos de maus-tratos podem resultar em multa, perda da guarda do animal e responsabilização criminal dos envolvidos. A administração municipal informou ainda que tanto as ocorrências de maus-tratos quanto os casos de descuido de guarda são encaminhados aos órgãos de segurança pública para investigação.
Os animais apreendidos permanecem sob responsabilidade do Cempra. Os proprietários devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em até 15 dias para regularizar a situação e solicitar a liberação dos animais. Segundo o município, o não comparecimento poderá caracterizar abandono, sujeitando os responsáveis a serem punidos criminalmente e por aplicação de multa.
A orientação da Prefeitura é que casos envolvendo animais de grande porte soltos em vias públicas ou situações graves de maus-tratos com risco iminente sejam comunicados imediatamente à Brigada Militar pelo telefone 190. Já denúncias de negligência sem risco imediato e casos de descuido de guarda envolvendo cães e gatos devem ser registradas por meio do Protocolo Geral do Município. A administração municipal também reforçou que a soltura de animais em áreas públicas, como praças, ruas e áreas descampadas, é proibida.
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