A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cachoeira do Sul, em conjunto com outras entidades empresariais gaúchas, divulgou sua posição contra o decreto do governador Eduardo Leite, que aumenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre itens essenciais da cesta básica. “Este movimento, que entrará em vigor a partir de 1º de abril, representa um golpe direto na economia local e no bolso dos cidadãos”, diz comunicado da entidade cachoeirense.
O decreto nº 57.366/2023, publicado em 16 de dezembro de 2023, corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica, resultando em um acréscimo na alíquota do ICMS. Itens anteriormente isentos de tributação, como ovos, leite, frutas, verduras e hortaliças, enfrentarão um aumento de 12% em seu valor. Além disso, produtos como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que antes tinham uma alíquota de 7%, agora sofrerão um acréscimo para 12%.
Posicionamento da CDL Cachoeira do Sul:
“A presidente da CDL, Lourdes Steindorff, expressa profunda preocupação com os desdobramentos desse aumento. A redução do poder de compra das famílias resultará em uma diminuição do consumo em diversas categorias, o que pode ter consequências negativas para as empresas locais e para o emprego.
Em vez de recorrer a medidas que afetam diretamente a população e a economia, a CDL Cachoeira do Sul sugere que o governo reavalie sua gestão, identificando áreas de gastos não essenciais que possam ser reduzidas sem comprometer os serviços básicos. Além disso, é vital investir em políticas que promovam o crescimento econômico, visando aumentar a arrecadação de impostos de maneira sustentável.
A CDL Cachoeira do Sul, em conjunto com a Federação AGV, reforça o apelo ao governo para que reconsidere esta medida prejudicial à economia e à população. É imprescindível buscar soluções que não apenas equilibrem as contas públicas, mas que também preservem o poder de compra dos cidadãos e o funcionamento saudável das empresas. Acreditamos firmemente que o diálogo e a busca por alternativas viáveis são fundamentais para garantir um desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável para nossa região e para todo o Estado”
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