Catástrofes: Cláudio Tatsch propõe servidores como voluntários

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Catástrofes: Cláudio Tatsch propõe servidores como voluntários
POLÍTICA
8 de setembro de 2024 - Deputado Cláudio Tatsch / Crédito: Ass. Com.

O deputado estadual Cláudio Tatsch apresentou o projeto de lei complementar 282/2024, que permite que servidores públicos estaduais possam executar atividades de voluntariado durante a vigência de um estado de calamidade pública, sem prejuízo em sua remuneração. A medida reconhece a importância da atuação voluntária dos servidores em momentos críticos, como desastres naturais, pandemias ou outras emergências que afetem a população gaúcha.

“É importante assegurarmos aos servidores públicos estaduais que dedicam seu tempo e habilidades ao serviço voluntário, tais como os bombeiros voluntários, para que possam fazê-lo sem receio de perder seu emprego ou enfrentar retaliações. Inclusive o trabalho de bombeiros voluntários é essencial em situações de emergência e desastre”

– Deputado Cláudio Tatsch

A atividade voluntária dos servidores ocorrerá mediante a conveniência e oportunidade da administração pública e regulamentação pelo poder executivo, garantindo que as ações voluntárias estejam alinhadas com as necessidades do estado e sejam realizadas de maneira organizada e eficiente. Ao possibilitar a atuação voluntária dos servidores públicos, a proposta fortalece o espírito de solidariedade e responsabilidade social dentro do serviço público.

“A autorização para que servidores públicos atuem como voluntários em situações de calamidade pública pode melhorar significativamente a resposta do estado a emergências, principalmente àquelas ocasionadas por desastres climáticos, pois os servidores, muitas vezes, possuem conhecimentos e habilidades específicos que podem ser de grande valia em situações de crise, contribuindo para uma resposta mais rápida e eficaz”

– Deputado Cláudio Tatsch