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O debate sobre a legalização dos cassinos no Brasil vem ganhando força nos últimos anos, impulsionado principalmente pelos benefícios econômicos que o setor poderia trazer.
O senador Irajá Silvestre Filho (PSD), que é o relator do projeto, chegou a revelar que a arrecadação tributária anual com a regulamentação poderia alcançar cerca de R$ 20 bilhões.
Além do impacto econômico, a regulamentação dos cassinos surge como estratégia para reduzir o mercado ilegal. O crescimento do setor anima quem busca cassinos com bônus de forma segura e responsável.
Vale apontar que a projeção de arrecadação é um montante que atinge positivamente os cofres públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, o que pressiona para a legalização.
Em entrevista ao ND Mais, o senador Irajá falou sobre a expectativa para a legalização dos cassinos, bingo e jogo do bicho no Brasil. Além da arrecadação, ele projeta a criação de mais de 1,5 milhão de empregos no país.
“Os países que legalizaram com responsabilidade os jogos responsáveis dobraram o fluxo de turistas no universo de cinco anos. Há uma perspectiva de arrecadar pelo menos 20 bilhões de reais e esse recurso serão revertidos em benefícios à população, serão divididos entre os estados, os municípios brasileiros, a saúde, a educação, a segurança pública e sem contar que vamos estar tirando da mão do crime organizado”, afirmou o senador.
Outro ponto importante da legalização é contribuir para o combate ao mercado ilegal, já que segurança, transparência e fiscalização ganham mais recursos nesse desafio.
“A grande verdade é que os bingos, os cassinos, o jogo do bicho, que são atividades da cultura brasileira, inclusive, já funcionam à margem da lei, operando em quase todas as cidades do Brasil, nas capitais, enfim, nas esquinas, nas ruas e o governo não arrecada, o povo brasileiro não arrecada um centavo de impostos, o governo não fiscaliza e nós não conseguimos proteger o cidadão desse jogo que eu chamo jogo de azar”, completou.
Outro debate relevante para a regulamentação é sobre os cassinos físicos e online. Apesar dos jogos oferecidos serem os mesmos, existem diferenças na experiência e forma de controlar ambos.
Os cassinos físicos oferecem uma experiência sensorial única, associada a turismo, luxo e entretenimento, tornando-se também atrativos turísticos e culturais. Portanto, geram mais receita para o país, movimentando a economia local, além de garantir arrecadação por meio de taxas.
Entretanto, exigem investimentos de grande porte e estão sujeitos a limitações geográficas, sendo necessário um trabalho de estruturação antes de iniciar as operações.
Já as plataformas online oferecem como vantagem a acessibilidade, já que o jogador pode participar de qualquer lugar, a qualquer hora, basta contar com um aparelho móvel e conexão com a internet.
A tributação nesse segmento, porém, representa um desafio maior, pois muitas plataformas operam em jurisdições estrangeiras, o que dificulta o controle fiscal. Além disso, diversas empresas ilegais surgem todos os dias, motivo pelo qual o Senado adiou a votação do Projeto de Lei.
Com esse cenário, o Brasil precisa encontrar um modelo regulatório capaz de conciliar a experiência presencial com a conveniência digital, garantindo competitividade e eficiência tributária.
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