A reportagem do OCorreio Digital conversou com o responsável pela fiscalização que inclui casas geriátricas em Cachoeira do Sul, Joacir Gabriel Pereira Alves, sobre a interdição da Lar Vida (Avenida Brasil, Bairro Gonçalves). Segundo o enfermeiro da Vigilância Sanitária, uma força-tarefa foi montada em defesa dos 36 residentes do estabelecimento. Cerca de 20 deles são de Cachoeira. Os demais, de outros municípios. “Encontramos ambientes sujos… Um odor incompatível… Instalações sem condições… Faltava higiene… segurança… era um caos”, lamenta Alves.
Segundo Vigilância, 36 residentes eram afetados por situação / Foto: OC/Reprodução
Conforme explica, uma denúncia que chegou até a ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) motivou as ações que culminaram na medida tomada na manhã desta quinta-feira (20).
Está agendada para iniciar às 17 horas uma outra reunião no Ministério Público. Desta vez, a pauta inclui encaminhamentos com a participação de uma assistente social. “Nossa atenção está agora em realocar os pacientes”, acrescenta.
O Ministério Público (MP) está já em recesso. No entanto, devido ao caso, a Promotoria foi aberta. “Fizemos para assegurar que as pessoas voltem para suas famílias ou para um local adequado e fazermos os encaminhamentos corretos”, detalha a promotora Maristela Schneider.
Casos
Problemas envolvendo casas geriátricas em Cachoeira do Sul não são novidades para o MP. Um levantamento realizado em 2015 detectou a existência de 25 casas asilares, que acolhiam 768 pessoas, entre idosos e portadores de sofrimento físico e psíquico, advindos de todas as regiões do Estado – cerca de 60 municípios. “Cachoeira se transformou em um verdadeiro ‘depósito de gente’. Por isso precisávamos enfrentar o problema de forma articulada”, explica o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Segundo ele, a solução muitas vezes não se dá apenas pela via tradicional, com ajuizamento de ação judicial, mas com conversa, articulação e esforço conjunto. “Este caso é prova disso, uma vez que o enfrentamento se deu pela soma de esforços de integrantes do MP, do Judiciário, das Prefeituras e do Estado”, destaca.
A promotora de Justiça Giani Saad iniciou o trabalho de enfrentamento dos problemas decorrentes de irregularidades nas casas de abrigamento de Cachoeira do Sul, sendo sucedida pelos promotores João Afonso Beltrame e Marcela Romera. Em 2015, a promotora Maristela Schneider assumiu o caso e, com apoio de todos os integrantes do MP em Cachoeira do Sul e da Administração Superior da instituição, desenvolveu o Projeto Cuidar.
O projeto nasceu com objetivo de articular a rede de proteção local (incluído órgãos da Prefeitura e do Estado) e traçar uma estratégia de atuação efetiva. “Chamamos as famílias dos abrigados e representantes dos municípios de origem. Santa Cruz do Sul foi o primeiro a atender nosso chamado e o primeiro a levar os pacientes de volta. Com acompanhamento da Promotoria local, foi construída uma casa nos moldes apropriados. Exames de saúde realizados nos pacientes confirmaram os maus-tratos sofridos nos abrigos”, conta Maristela.
Ao longo do trabalho, após a ocorrência de um incêndio que colocou em risco a vida dos abrigados, uma destas casas asilares foi interditada pela Justiça, a pedido do Ministério Público. “A Perpétuo Socorro foi interditada e o município de Cachoeira do Sul ficou responsável pela manutenção dos internos até que todos tivessem onde morar. Os municípios vizinhos foram chamados para buscar seus pacientes. Muitos voltaram para a família de origem ou extensa, em alguns casos com curadores nomeados. Pacientes sem vínculos foram transferidos para novas três casas públicas construídas em Cachoeira do Sul, para onde também estão sendo levados cachoeirenses que estavam em outras instituições irregulares”, explica a promotora.
Em abril deste ano, o MP divulgou um vídeo relativo ao projeto. Relembre:
