O governo federal iniciou a implementação do bloqueio do uso dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas online, também conhecidas como “bets”. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Dias destacou que o processo técnico para impedir essas transações já está em andamento. “Essa decisão já foi tomada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, afirmou o ministro.
A proibição visa impedir o uso dos cartões do Bolsa Família e de crédito em geral para pagamentos em sites de apostas. Segundo Dias, a medida é parte de uma estratégia mais ampla de controle, que será aplicada a todos os cartões, sem distinção. “Estamos trabalhando para garantir o cumprimento da regra, que impede o uso de qualquer cartão, incluindo o do Bolsa Família, para o pagamento de apostas”, explicou.
Caixa Econômica e casas de apostas colaboram para o bloqueio do cartão do Bolsa Família
Especificamente para os beneficiários do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal vai estabelecer um limite zero para o uso do cartão em apostas. Segundo o ministro, as plataformas de apostas legalizadas também estão colaborando com o governo, bloqueando transações com o cartão do programa em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família é destinado a cobrir as necessidades básicas das famílias, como alimentação. Jogos de azar, certamente, não se enquadram nisso. Por isso, a medida é aplicada de forma geral para evitar qualquer preconceito contra os beneficiários do programa”, reiterou Dias.
Bloqueio pode começar em breve
Embora ainda não haja uma data exata para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que a medida seja implementada “o mais cedo possível”. Ele também ressaltou que o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas continua em andamento.
Evitar estigmatização
A preocupação do governo é evitar que os beneficiários do Bolsa Família sejam estigmatizados pelo uso de apostas. Um estudo recente do Banco Central indicou que 5 milhões de beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas somente no mês de agosto.
Dias, no entanto, enfatizou que esse número representa uma pequena parcela dos usuários do programa. “Quando analisamos toda a população brasileira, 52% jogam. Entre os beneficiários do Bolsa Família, esse número é de 17,5%, mas apenas 1,4% usaram o cartão do programa para realizar apostas”, explicou o ministro.
Combate a apostas ilegais
Em outra frente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, no último dia 11, o bloqueio de cerca de 2.030 sites de apostas irregulares. A agência notificou 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso às páginas ilegais, como parte dos esforços para regularizar o setor.
Atualmente, 98 empresas estão autorizadas a operar apostas de quota fixa no Brasil, segundo dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Outras 26 têm permissão para atuar em estados específicos, como Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba.
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