Incentivos a partir da redução de impostos traz desafios para a indústria automotiva, que terá de investir em veículos com menor emissão de poluentes e maior densidade industrial / Foto: EBC
O governo federal anuncia nesta quarta-feira (25), Dia da Indústria, medidas que chegam para baratear o custo de carros no país. Os tributos IPI, PIS e Cofins terão desconto de até 10,79% para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
Para veículos acima de R$ 120 mil, não haverá nenhuma mudança na incidência de impostos. As medidas saíram de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe econômica do governo e representantes do setor automotivo em Brasília.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais, ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento. Depois, segundo o vice-presidente, o governo editará medida provisória e decreto para regulamentar o tema.
COMO FUNCIONARÁ A REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE VEÍCULOS NO PAÍS
Três questões serão levadas em conta para a redução do tributo, que vai variar de 1,5% a 10,79%:
– A primeira delas é a social, o que significa que o desconto será maior para carros mais baratos. Hoje, as marcas automotivas ofertam veículos de entrada com valores muito próximos de R$ 70 mil. A ideia é que esse valor seja reduzido.
– A segunda é a eficiência energética. Veículos com menor consumo de combustível e que poluírem menos serão premiados com incentivos maiores por parte do governo.
– Por fim, será levada em conta a densidade industrial. Isso significa que quanto maior o percentual de peças de reposição e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto.