Sessão contará com Tribuna Popular sobre a Campanha Maio Laranja, projetos de lei, moções, pedidos de informações e indicações envolvendo mobilidade, cemitérios, Corsan/Aegea e estradas do interior
A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza na próxima segunda-feira (25), às 14 horas, mais uma sessão ordinária no Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. A pauta contará com tribuna popular, discussão de projetos de lei, moções, pedidos de informações e indicações voltadas a diferentes áreas do Município.
Um dos destaques da sessão será a participação da coordenadora da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência, Patrícia Thomaz, na Tribuna Popular. Em destaque, a importância da prevenção ao abuso infantil, em alusão à Campanha Maio Laranja.
Na pauta de discussão e apresentação de emendas estarão dois projetos de lei em segunda discussão. O Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026, de autoria da vereadora Daniela Santos, determina a fixação no solo das bases das goleiras utilizadas em práticas esportivas em espaços públicos e privados de Cachoeira do Sul. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2026, do vereador Magaiver Dias, trata da divulgação e efetividade do direito do consumidor à restituição em dobro de valores cobrados indevidamente nas faturas de água e esgoto.
Durante a Ordem do Dia, os vereadores apreciarão uma série de requerimentos. Entre eles, a moção de cumprimentos apresentada pela vereadora Juliana Spolidoro ao mecânico Igor Lopes Mesquita, pela admissão na Associação dos Mecânicos Premium Brasil.
A vereadora Adriana Palladino protocolou moção de cumprimentos à Brigada Militar Ambiental (Patram), em nome do tenente Adriano Silva, pelas respostas rápidas em ocorrências relacionadas a maus-tratos de animais e atendimentos envolvendo animais silvestres.
O vereador Ryan Rosa também terá dois requerimentos em pauta. Um deles homenageia a Escola Municipal Dora Abreu pelo projeto “Vozes do Jacuí: Memórias Afro-Brasileiras”, voltado à valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial. O outro cumprimenta a Comissão Municipal para Desenvolvimento da Educação do Campo (COMDECampo) pela realização do III Fórum Municipal de Educação do Campo.
Outro ponto que deve gerar debate é o requerimento da vereadora Mariana Carlos, que solicita a convocação do secretário municipal de Infraestrutura Urbana para prestar esclarecimentos sobre autuações ambientais relacionadas ao descarte irregular de resíduos no Cemitério Jardim da Paz, após fiscalização realizada pela Patram no último dia 18 de maio.
A sessão ainda contará com diversos pedidos de informações ao Executivo Municipal. Entre os temas estão o Plano Diretor de Mobilidade Urbana elaborado pela UFSM, emendas impositivas, sinalização de trânsito, débitos da Corsan/Aegea com o município, fiscalização de obras realizadas pela concessionária e informações relacionadas aos cemitérios Jardim da Paz e Municipal.
Também serão analisadas indicações ao Executivo e à Mesa Diretora da Câmara. Entre elas, a proposta do vereador Ryan Rosa para adesão de Cachoeira do Sul ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo. Já o vereador Magaiver Dias propõe que a Sala 5 do Palácio João Neves da Fontoura passe a se chamar “Sala Vereador Marcelo Figueiró”, em homenagem póstuma ao parlamentar falecido em dezembro de 2025.
Outras indicações tratam de melhorias em estradas do interior, canalização pluvial no Bairro Fátima e instalação de registro de manobra na rede de abastecimento da Corsan/Aegea na VRS-809, visando garantir maior segurança operacional em períodos de enchentes e alagamentos.