Com o objetivo de aprimorar a fiscalização dos serviços de água e esgoto em Cachoeira do Sul, o presidente da Câmara Municipal, Magaiver Dias (PSDB), e o primeiro-secretário, vereador Edimar Garcia (PL) visitaram, nesta sexta-feira (28), a sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (Agerst). A iniciativa contou com o apoio do prefeito Sérgio Ivan Moraes.
A proposta dos parlamentares é criar uma autarquia municipal que acompanhe de perto a execução dos contratos de saneamento, nos moldes do que ocorre em Santa Cruz do Sul desde 2013. Durante a reunião com o presidente da Agerst, Astor Grüner, e sua equipe, os vereadores conheceram de perto o funcionamento da entidade e sua autonomia para fiscalização e aplicação de sanções.
“Precisamos de um controle mais efetivo sobre o contrato com a Corsan. O desabastecimento de água é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população, principalmente no verão e durante situações de emergência, como as enchentes”, destacou Magaiver Dias. Segundo ele, um plano de contingência é essencial para evitar transtornos. “Hoje, captamos água do Rio Jacuí, mas precisamos de soluções alternativas para casos de emergência”, acrescentou.
O vereador Edimar Garcia enfatizou que a criação de uma agência reguladora municipal não traria custos adicionais para a população, já que seu funcionamento poderia ser financiado por um percentual das tarifas já cobradas. “Agora vamos apresentar essa ideia ao prefeito Leandro Balardin para estudarmos a viabilidade do projeto”, afirmou.
Atualmente, a fiscalização dos serviços de saneamento em Cachoeira do Sul é feita pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). No entanto, os vereadores argumentam que a Agergs supervisiona diversos municípios, o que tornaria sua atuação menos próxima da realidade local.
Para Elias Mueller, diretor-geral da Agerst, a existência de um órgão regulador próprio melhora a qualidade da fiscalização e o atendimento às demandas da população. “Temos contato direto com a Corsan, autonomia para agir, realizamos vistorias e aplicamos sanções quando necessário. Isso garante um serviço mais eficiente para a comunidade”, explicou.
O procurador municipal de Santa Cruz do Sul, Jefferson Zanette, destacou que a decisão de fortalecer a fiscalização dos serviços de água e esgoto tem sido um diferencial na gestão do prefeito Sérgio Moraes. “A cobrança por mais qualidade motivou outros municípios a buscarem modelos similares de regulação”, pontuou.
Atualmente, a Agerst supervisiona os contratos de água, esgoto, resíduos sólidos e transporte urbano municipal em Santa Cruz do Sul. Em 2024, a agência analisou 127 recursos administrativos de usuários da Corsan, sendo a maioria (81,1%) relacionados a revisão de faturas, anulação de multas e ressarcimentos. Aproximadamente 29,1% dessas demandas foram atendidas. Além disso, a ouvidoria da entidade recebeu 185 reclamações sobre os serviços da Corsan, sendo 42,7% referentes a vazamentos e 57,3% relacionadas ao desabastecimento e outros problemas estruturais.
