Ass. Com.
A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza, nesta segunda-feira (10), às 14 horas, a Sessão Ordinária de número 43 de 2025, no Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. A pauta é extensa e inclui discussões de projetos, votações, moções, requerimentos e indicações voltadas a diversas áreas do Município.
Tribuna Popular
Na Tribuna Popular, dois convidados utilizarão a palavra. O presidente do Asilo Nossa Senhora Medianeira, Osvaldo Trojahn, falará sobre o trabalho desenvolvido pela instituição, a convite do vereador Serginho Quoos. Também fará uso da tribuna a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinserlegis), Tainara Aued Rehbein, que abordará temas relacionados ao Faps, ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 113/2025 e à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) nº 1/2025.
Discussões em pauta
Na fase de discussão, os vereadores analisarão diferentes proposições em distintas etapas de tramitação.
Em 4ª discussão, estará o PELOM nº 1/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 68 da Lei Orgânica do Município.
Em 2ª discussão, serão debatidos dois projetos do vereador Ryan Rosa: o PLO nº 123/2025, que propõe a criação do Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais, e o PLO nº 124/2025, que institui o Programa Infância Sem Racismo.
Já na 1ª discussão, entram em pauta o PLO nº 118/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dois projetos do Executivo que tratam da desafetação de áreas públicas: o PLO nº 127/2025, referente ao loteamento Parque Primavera, e o PLO nº 128/2025, que trata de área na Praça Ieda Paixão de Oliveira, no Bairro Otaviano.
Também será apreciado o Projeto de Resolução nº 1/2025, de autoria da vereadora Ana Paula Melo, que propõe alterações no Regimento Interno da Câmara.
Ordem do Dia
Na fase de votação, os vereadores apreciarão os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação (CJR) e diversos requerimentos.
Entre os destaques, está o PLO nº 95/2025, do Executivo, que cria o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico de Cachoeira do Sul (PRODESUL), e o PLO nº 97/2025, de autoria da vereadora Ana Luisa do Piquiri, que dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a alunos com dislexia, TDAH, discalculia ou outros transtornos de aprendizagem.
Também serão votadas moções de congratulações e de pesar, além de solicitações de informações e indicações de melhorias em várias localidades do município.
Homenagens e moções
O vereador Felipe Faller apresenta diversas moções de congratulações, entre elas ao atleta Diego de Freitas, pela conquista internacional no trap americano; à jovem Antônia Perdomo Bernardes, classificada para a final do ENART; e ao professor Mateus Ludtke, organizador do Torneio de Pênaltis.
Outras homenagens incluem a Escola Estadual Vital Brasil e o CIEP, pela participação no Festival Marista de Robótica; o árbitro Diego Lara, pelo destaque no futsal; e a equipe Old Brothers Jiu-Jitsu, pela conquista no circuito estadual.
Também serão apresentadas moções à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pelos 53 anos de fundação e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pelos 60 anos de atuação.
O vereador Ryan Rosa ainda propõe uma Sessão Solene alusiva ao Dia da Consciência Negra, com homenagem ao professor Paulo Ricardo Felix e à enfermeira Patrícia Thomas Fagundes.
Requerimentos e pedidos de informação
Entre os requerimentos, destacam-se os de Alex da Farmácia, que solicita moção de pesar pelo falecimento de Paulo Netto, além de pedidos de melhorias na Estrada do Geribá e abono de falta por motivo de luto.
Há ainda solicitações de prorrogação de licença de saúde do vereador Marcelo Figueiró e de licença maternidade da vereadora Ana Luisa do Piquiri.
Diversos vereadores protocolaram pedidos de informação ao Executivo e a órgãos estaduais sobre temas como transporte público, saúde, obras, gestão da folha de pagamento municipal, recolhimento de lixo, execução de emendas impositivas e registros de desastres.
Indicações
A sessão também contará com uma longa lista de indicações de obras, melhorias e programas voltados à comunidade.
Entre elas, propostas de instalação de redutores de velocidade, melhorias na iluminação pública, patrolamento de estradas do interior e revitalização de praças.
O vereador Ryan Rosa apresenta um conjunto de indicações relacionadas à promoção da igualdade racial, incluindo a criação do Programa “Selo Prefeitura Antirracista”, a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a capacitação antirracista de servidores públicos.
Outras sugestões destacam-se pela atenção à infraestrutura urbana e rural, como a limpeza de praças, recuperação de pontes, nivelamento de vias e manutenção elétrica em ruas da cidade.
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