Mesa diretora da Câmara de Paraíso do Sul / Crédito: Divulgação
Nesta quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul retomará com as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Em pauta estarão os seguintes projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 04/2023 “Dispõe sobre a Concessão de uso de bem móvel, um Veículo Caminhão Baú à Associação de Produtores FlorESer Agroecológico de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 05/2023 “Altera a Lei Municipal nº 674/2004, instituindo e definindo o reajuste da Gratificação de Produtividade e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 10/2023 “Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3° da Lei Municipal n°1103/2011 e suas alterações.
- Projeto de Lei nº 11/2023 “Altera o valor da tarifa do serviço de água, revogando a Lei Municipal nº 847/2007, de 03/08/2007.
- Na Ordem do Dia:
- Projeto de Lei nº 09/2023 “Fixa o valor unitário do Vale-Alimentação dos servidores ativos da Câmara Municipal, conforme previsão do art. 2º, § 1º da Lei Municipal 1283/2015, de 23/06/2015.
- Este encontra-se nas Comissões e aguarda parecer.
A sessão terá início às 19 horas.