Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (9), foram aprovados quatro projetos de lei ordinária (PLOs). Os PLOs são de autoria do Poder Executivo Municipal, dos vereadores Daniela Santos e Marcelo da Empresa.
Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2024
Altera o artigo 17 da Lei Municipal n°1842, de 5 de outubro de 1980″ – Adequar as especificações da Rua Francisco Soares da Costa.
Autoria: Vereador Marcelo da empresa
Projeto de Lei Ordinária Nº 58/2024
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°1843, de 5 de outubro de 1980″ – Adequar as especificações da Rua Sensúrio Cordeiro.
Autoria: Vereador Marcelo da empresa
Projeto de Lei Ordinária Nº 61/2024
Denomina Rua Oscar Casemiro, rua pública no Bairro Volta da Charqueada.
Autoria: Vereadora Daniela Santos
Projeto de Lei Ordinária Nº 78/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir e suplementar crédito no Orçamento corrente”. SUPLEMENTAÇÃO SMS- R$ 18 MILHÕES.
Autoria: Poder Executivo Municipal