A Justiça Eleitoral projeta que cerca de 150 milhões de brasileiros estejam aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para o dia 4 de outubro. Na data, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno está previsto para 25 de outubro, restrito às disputas pelos cargos do Executivo federal e estadual.
Além das datas de votação, o processo eleitoral envolve uma série de etapas que começam meses antes e exigem atenção tanto de eleitores quanto de possíveis candidatos. Um dos primeiros prazos diz respeito à regularização do título eleitoral. Quem ainda não possui o documento ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de maio de 2026 para fazê-lo. Na maioria dos casos, o atendimento pode ser realizado de forma on-line, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Outro marco importante ocorre antes mesmo do início oficial da campanha. A legislação eleitoral obriga ocupantes de cargos no Executivo que pretendem concorrer a outras funções a se afastarem dos postos até seis meses antes da eleição. Com isso, abril de 2026 se torna um divisor de águas no cenário político, quando governadores, ministros e secretários precisam formalizar a desincompatibilização, tornando públicas decisões que, até então, costumam ser tratadas de forma reservada.
No mesmo período, deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido sem risco de perda de mandato. A chamada janela partidária, aberta entre março e abril, é considerada estratégica e costuma revelar movimentos que ajudam a desenhar o quadro político para o pleito seguinte.
A etapa seguinte envolve as convenções partidárias, momento em que as siglas oficializam candidaturas e definem coligações. As convenções estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026. Após essa fase, partidos e federações têm até o dia 15 de agosto para encaminhar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas.
Com os registros apresentados, a campanha eleitoral entra oficialmente em cena. A propaganda estará liberada a partir de 16 de agosto, tanto nos espaços públicos quanto nas plataformas digitais. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme estabelece o calendário da Justiça Eleitoral.
Principais datas do calendário eleitoral de 2026
- Até 6 de maio: prazo final para tirar o primeiro título ou regularizar pendências eleitorais
- Março a abril: janela partidária para troca de legenda por parlamentares
- Até abril: desincompatibilização de ocupantes de cargos no Executivo que desejam concorrer
- 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias
- Até 15 de agosto: prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral
- A partir de 16 de agosto: início da propaganda eleitoral
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições gerais
- 25 de outubro: segundo turno, se houver