O valor para cálculo do ICMS no Rio Grande do Sul cairá novamente. A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena de dezembro, verificou queda de preços dos combustíveis nos postos do Rio Grande do Sul. Com isso, o valor de referência para recolhimento do ICMS terá reduções a partir de 1º de janeiro.
O maior recuo será na gasolina comum, que cairá em R$ 0,27 a partir da virada do ano. O litro do óleo diesel comum, que na pesquisa anterior tinha recuado em R$ 0,10 por litro, agora ficará R$ 0,22 menor. Passará de R$ 3,59 para R$ 3,37 por litro. A mesma diminuição ocorrerrá no diesel S10. O álcool etílico hidratado, que apresentava estabilidade, agora cairá de R$ 4,08 para R$ 3,99 como preço de referência por litro.
O levantamento da Receita Estadual considera as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região. Os valores são semelhantes às pesquisas da Agência Nacional do Petróleo.
Com a nova tabela que passa a vigorar em 1º de janeiro, a Receita Estadual calcula uma redução média de R$ 30 milhões na arrecadação mensal do ICMS sobre o setor. No ano, este impacto ultrapassa R$ 350 milhões no recolhimento de impostos, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda.
