Uma fiscalização conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Brigada Militar/Patrulha Ambiental, após denúncia, resultou na identificação de um homem suspeito de ter abandonado um cachorro na Rua Coronel Leitão. O animal estava amarrado com corrente e cadeado em uma grade.
O cão foi recolhido ao canil municipal, onde passou por avaliação veterinária que constatou, além do abandono, que o animal estava sendo negligenciado quanto à alimentação em quantidade e qualidade, configurando maus-tratos conforme Resolução CFMV n° 1236/2018.
O animal será reabilitado, castrado e posteriormente estará apto para a adoção responsável. Quem estiver interessado na guarda responsável pode entrar em contato com a SMMA através do telefone: 51 37246044.
A constatação do abandono e a identificação do suspeito foram possíveis graças às imagens de videomonitoramento municipal. O suspeito responderá pelo crime ambiental de maus-tratos, com base no artigo 32 da Lei 9.605/98, o qual prevê de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas via e-mail [email protected] ou via Protocolo Geral. Em caso de risco iminente à vida, a Brigada Militar deve ser acionada através do 190.
