As Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), com sede em Santa Rosa, promoverá um curso on-line “A recuperação fiscal do produtor rural”, na próxima semana, entre os dias 2 a 5 de agosto. Um dos professores será o cachoeirense Arthur Silveira. Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios, Silveira abordará o impacto de leis federais na pauta em debate.
O curso será voltado a profissionais liberais (advogados, administradores de empresas, contadores, economistas), magistrados, promotores de justiça, escrivães, auxiliares da justiça, administradores judiciais, peritos, executivos, empresários (urbanos e rurais), acadêmicos, engenheiros agrônomos, profissionais recém-formados, bacharéis em direito e estagiários.
As discussões em torno do tema buscam propiciar ao público-alvo uma visão global do instituto da recuperação judicial de empresas, previsto na Lei Federal nº 11.101/2005, com as alterações implementadas pela recente reforma legislativa (Lei Federal n.º 14.112, de 24 de dezembro de 2020), em especial no que diz respeito à Recuperação Judicial do Produtor Rural.
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