Desembargadores Ney Wiedemann, Liselena Ribeiro,
Voltaire Moraes, Ícaro Osório e Vanderlei Kubiak
vão comandar o TJRS por dois anos a partir de fev/2020 / Foto: Eduardo Nichele
O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito para assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no biênio 2020/2021. O cachoeirense participou do processo de escolha na tarde desta segunda-feira (2). A lista ainda inclui:
1ª Vice-Presidente: Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro
2º Vice-Presidente: Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório
3º Vice-Presidente: Desembargador Ney Wiedemann Neto
Corregedora-Geral da Justiça: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Foram 76 votos a favor do desembargador Voltaire, e 56 para desembargadora Denise Oliveira Cezar, também candidata à presidência. Um voto foi em branco, totalizando 133 votos. Houve cinco ausências.
Com a proclamação do resultado da eleição a presidente, os demais integrantes da chapa do desembargador Voltaire foram eleitos por aclamação.
A posse está prevista para o dia 3 de fevereiro de 2020.
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Desembargador Voltaire de Lima Moraes
Foto: Divulgação
Naturalidade: Cachoeira do Sul
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Eleito 2º Vice-Presidente do TJRS para o biênio 2010-2012.
Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.
Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do Ministério Público. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integrou a 11ª Câmara Cível do TJRS, a qual presidiu.
Presidiu o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJRS na gestão 2008-2010.
Designado Corregedor-Geral da Justiça interino, de abril a dezembro de 2012.
Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Integrou a Comissão de Concurso do TJRS para ingresso na magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.
Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de 1988 a 1990. Foi membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.
Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial. Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cargo este exercido no biênio 1998/1990.
Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Tem sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.
Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.
É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de Promotor de Justiça.
Em 1º de julho de 2010, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no Grau Grã-Cruz, pelos serviços prestados àquela instituição.