Cachoeirense assume a presidência do Tribunal de Justiça do RS

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3), o desembargador cachoeirense Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Também foram empossados a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro transmitiu o cargo ao desembargador Voltaire diante de um público que lotou o Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do RS.

Natural de Cachoeira do Sul, o desembargador Voltaire de Lima Moraes iniciou seu discurso afirmando que o momento é de fé, renovação e esperanças. “Dia de acreditar. Dia de assumir compromissos, de celebração e de agradecimentos. Dia de assumir posições, reafirmar entendimentos e projetar o cenário político-institucional que aí está, que não se confunde com o político-partidário, território onde nenhum membro do Poder Judiciário deve se intrometer, porque essa atividade, a político-partidária, está muito bem reservada aos membros do Poder Executivo e Legislativo e pessoas que não têm vedação legal para exercê-la.”

O presidente Voltaire destacou que ele e os demais colegas de Administração estão conscientes dos desafios a enfrentar: falta de servidores – muitas causadas pela enxurrada de aposentadorias ao longo do ano passado – falta de estrutura por projetos não aprovados na Assembleia Legislativa ou que ainda pendem de apreciação, falta de juízes cujo recrutamento depende das várias etapas dos concursos, bem como as disposições da lei orçamentária, processos que se arrastam há anos, muito em decorrência do sistema recursal brasileiro “sem precedentes” em outro país, causando a lentidão da resposta pela Justiça.

O novo presidente do TJ/RS destacou a independência dos poderes e pediu um olhar humanista no exercício da magistratura. O desembargador defendeu, ainda, a Constituição, a democracia e o diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos grandes temas de interesse da população gaúcha.

“Vamos procurar expandir, em prol dos grandes interesses do Estado, a integração entre os chefes dos poderes. A Constituição será nossa bússola matriz permanente, nossa estrela guia. Temos um grande e extraordinário compromisso: o de manter incólume, no mais elevado mastro, a bandeira do regime democrático”, enfatizou Moraes.