Crédito: Milos Silveira/OC/Arquivo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 municípios gaúchos atingidos pela estiagem. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A lista inclui Cachoeira do Sul. Os demais municípios são Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Campinas do Sul, Cruzaltense, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Faxinalzinho, Itapuca, Ivorá, Porto Xavier, Santo Cristo, São Sepé e Tucunduva.
Ao todo, 142 cidades do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
“A estiagem que vem afetando a Região Sul nos últimos anos, em especial o Rio Grande do Sul, é motivada pelo fenômeno La Niña, que atua no Oceano Pacífico tropical e gera problemas de falta de chuva na região. O problema foi acentuado nos últimos meses por conta das temperaturas mais altas e da radiação solar mais acentuada. Com isso, ocorre uma maior evaporação de água presente no solo, aumentando ainda mais o problema da escassez hídrica no local” – coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr
Além das cidades gaúchas, outros 11 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastres naturais nesta sexta-feira.
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Conforme a Secretaria Municipal de Inclusão Social, em consonância com a EMATER, todos os cachoeirenses foram afetados direta ou indiretamente com a estiagem. A situação mais grave é no perímetro rural onde residem 11.058 pessoas. Dentre elas, estão povos tradicionais como comunidades indígenas e quilombolas. Atualmente 1.283 pessoas estão sendo assistidas pelo poder público com a distribuição d’água através de caminhão-pipa da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e tanque móveis de água potável da Defesa Civil.
LAUDOS – De acordo com o laudo da EMATER, o valor parcial estimado de perdas é de R$ 67.677.908,11. As perdas em hortaliças estão estimadas em R$ 224.383,56 referente a 30% da produção. R$ 651.250,00 é referente a 5% na redução de produção e queda da qualidade na safra, R$ 20.004.797,07 refere-se a 26,47% de redução de produção na safra do milho e R$ 39.677.316,88, referente a 5% de queda no potencial produtivo da safra da soja. Na Pecuária, foi estimado uma perda de R$ 352.016,60 referente a 20% de redução na produção de gado de leite nos últimos 60 dias e R$ 6.768.144,00 referente a redução de ganho de peso de gado de corte nos últimos 60 dias.
Para que serve o decreto de situação de emergência?
Segundo o superintendente da Defesa Civil, Edson das Neves Júnior, o Decreto de situação de emergência é uma sinalização para o Estado e a União de que existe uma situação de anormalidade decorrente de um evento adverso que ultrapassa a capacidade de resposta do Município.
O que o Município pode receber após o reconhecimento da situação de emergência?
O Município pode receber desde recursos financeiros até ações do Governo Federal que auxiliem no restabelecimento da normalidade. Entre os benefícios que a Prefeitura pode receber estão: combustível, caminhão-pipa, tanque móvel e cestas básicas. As famílias afetadas podem ser beneficiadas com a possibilidade de renegociação de dívidas bancárias, liberação do FGTS e antecipação do Auxílio Brasil.
