Para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas fortes chuvas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou a data de pagamento do Bolsa Família em 62 municípios do Rio Grande do Sul. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 88 milhões da folha de pagamento, contemplando 131.384 famílias, no mês de janeiro.
“O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade” – ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
O Estado registrou o segundo maior número de cidades atendidas com a quebra do calendário escalonado, atrás apenas de Santa Catarina que teve 109 municípios atendidos. Porto Alegre teve o maior volume de recursos e de público beneficiado: foram R$ 57,3 milhões destinados a 85.968 famílias.
O segundo município no quesito foi Cachoeira do Sul. As 6.401 famílias beneficiárias da cidade puderam acessar os R$ 4,3 milhões destinados a elas antes do previsto no calendário de pagamento.
Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam esperar a data específica do calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para movimentar o benefício. A antecipação do pagamento também foi adotada em Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá.
“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas” – secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino
Ajuda emergencial
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Pagamento unificado no estado e nos municípios do Rio Grande do Sul:
Rio Grande do Sul
- 62 municípios atendidos
- 131.384 famílias beneficiadas
- R$ 88 milhões repassados
Alpestre – 305 famílias beneficiadas / R$ 184,9 mil repassados
Alto Feliz – 15 famílias beneficiada / R$ 11,4 mil repassados
Aratiba – 98 famílias beneficiadas / R$ 72,6 mil repassados
Barão – 36 famílias beneficiadas / R$ 23,3 mil repassados
Barão de Cotegipe – 162 famílias beneficiadas / R$ 111,3 mil repassados
Bento Gonçalves – 1921 famílias beneficiadas / R$ 1,2 milhão repassado
Braga – 331 famílias beneficiadas / R$ 220,2 mil repassados
Cachoeira Do Sul – 6401 famílias beneficiadas / R$ 4,3 milhões repassados
Campo Bom – 782 famílias beneficiadas / R$ 512,2 mil repassados
Centenário – 51 famílias beneficiadas / R$ 32,4 mil repassados
Cerro Largo – 354 famílias beneficiadas / R$ 230,2 mil repassados
Charqueadas – 1697 famílias beneficiadas / R$ 1,1 milhão repassado
Cotiporã – 27 famílias beneficiadas / R$ 15,4 mil repassados
Estação – 203 famílias beneficiadas / R$ 154,3 mil repassados
Feliz – 199 famílias beneficiadas / R$ 129,2 mil repassados
Flores da Cunha – 460 famílias beneficiadas / R$ 306,6 mil repassados
General Câmara – 775 famílias beneficiadas / R$ 514,2 mil repassados
Harmonia – 55 famílias beneficiadas / R$ 35,7 mil repassados
Independência – 446 famílias beneficiadas / R$ 299,4 mil repassados
Jaquirana – 439 famílias beneficiadas / R$ 297,4 mil repassados
Joia – 710 famílias beneficiadas / R$ 480,5 mil repassados
Montenegro – 3092 famílias beneficiadas / R$ 2,1 milhões repassados
Nova Santa Rita – 2318 famílias beneficiadas / R$ 1,6 milhão repassado
Paraí – 74 famílias beneficiadas / R$ 47,9 mil repassados
Pejuçara – 166 famílias beneficiadas / R$ 115,8 mil repassados
Porto Alegre – 85.968 famílias beneficiadas / R$ 57,3 milhões repassados
Porto Lucena – 206 famílias beneficiadas / R$ 138,2 mil repassados
Progresso – 297 famílias beneficiadas / R$ 200, 3 mil repassados
Salvador do Sul – 50 famílias beneficiadas / R$ 34,6 mil repassados
São Jerônimo – 1741 famílias beneficiadas / R$ 1,7 milhão repassado
São José do Hortêncio – 27 famílias beneficiadas / R$ 17,1 mil repassados
São Paulo das Missões – 342 famílias beneficiadas / R$ 227,3 mil repassados
Triunfo – 2069 famílias beneficiadas / R$ 1,4 milhão repassados
Tunas – 377 famílias beneficiadas / R$ 240,1 mil repassados
Tupandi – 60 famílias beneficiadas / R$ 39,6 mil repassados
Vale Real – 53 famílias beneficiadas / R$ 40,1 mil repassados
Vicente Dutra – 705 famílias beneficiadas / R$ 483, 9 mil repassados
Vista Gaúcha – 149 famílias beneficiadas / R$ 92,4 mil repassados
Almirante Tamandaré do Sul – 46 famílias beneficiadas – R$ 30,9 mil repassados
Boa Vista do Buricá – 145 famílias beneficiadas / R$ 95,3 mil repassados
Estrela – 1027 famílias beneficiadas / R$ 716 mil repassados
Imigrante – 33 famílias beneficiadas / R$ 23,1 mil repassados
Inhacorá – 164 famílias beneficiadas / R$ 107,7 mil repassados
Mato Castelhano – 152 famílias beneficiadas / R$ 104,9 mil repassados
Miraguaí – 398 famílias beneficiadas / R$ 274,7 mil repassados
Nonoai – 1050 famílias beneficiadas / R$ 711,9 mil repassados
Nova Candelária – 22 famílias beneficiadas / R$ 12,3 mil repassados
Nova Pádua – 22 famílias beneficiadas / R$ 15,1 mil repassados
Pinheirinho do Vale – 355 famílias beneficiadas / R$ 248,2 mil repassados
Porto Xavier -653 famílias beneficiadas / R$ 430,9 mil repassados
Redentora – 1501 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassado
Santa Rosa – 2030 famílias beneficiadas / R$ 1,3 milhão repassado
Santo Ângelo – 3855 famílias beneficiadas / R$ 2,6 milhões repassados
São Nicolau – 890 famílias beneficiadas / R$ 598,9 mil repassados
São Sepé – 1332 famílias beneficiadas / R$ 880,5 mil repassados
Taquari – 1560 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassados
Tenente Portela – 1404 famílias beneficiadas / R$ 983,4 mil repassados
Três Palmeiras – 374 famílias beneficiadas / R$ 259,8 mil repassados
Ubiretama – 76 famílias beneficiadas / R$ 49,2 mil repassados
Vila Maria – 77 famílias beneficiadas / R$ 51,6 mil repassados
Westfália – 17 famílias beneficiadas / R$ 14,9 mil repassados
Gramado – 1040 famílias beneficiadas / R$ 694,5 mil repassados
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
