Uma nova etapa para a construção de 600 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Rural (MCMV Rural), que servirão para atender famílias de municípios do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes, foi iniciada nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. A Portaria 173/2024, publicada no Diário Oficial da União, lista as propostas enquadradas pelo agente financeiro para a contratação.
Representantes do Ministério das Cidades (MCid) estiveram na manhã desta quinta-feira (29) no município de Muçum, para anunciar a liberação de unidades habitacionais. “Nesse primeiro momento, nós vamos liberar 600 unidades habitacionais que vão englobar 39 municípios, entre construção de novas unidades habitacionais ou reforma ou construção parcial das casas que foram atingidas por essas enxurradas. Trata-se de um crédito extraordinário que foi determinado pelo presidente Lula”, explica o ministro das Cidades, Jader Filho. As fortes chuvas que desabrigaram as famílias gaúchas atingiram a região do Vale do Taquari no segundo semestre de 2023.
Pela portaria publicada, as cidades de Ametista do Sul, Arroio do Meio, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Caiçara, Candelária, Canguçu, Canudos do Vale, Caraá, Ciríaco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Erval Seco, Garruchos, Gramado Xavier, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Maquiné, Marques de Souza, Muçum, Novo Barreiro, Pinhal, Planalto, Progresso, Redentora, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Tereza, Seberi, Segredo, Sobradinho, Travesseiro, Vacaria e Vera Cruz poderão receber as unidades habitacionais.
Crédito: OC/Arte/Divulgação
De acordo com os termos do ato, o processo de contratação das propostas enquadradas pelo agente financeiro deverá ocorrer em até 180 dias, contados a partir desta quinta-feira. Após esse prazo, o gestor operacional do MCMV Rural deverá encaminhar ao MCid, em até quarenta dias, a relação de propostas contratadas. De posse desta relação, a pasta comunicará o agente financeiro, que então poderá recepcionar propostas voltadas à construção ou melhoria de unidades habitacionais localizadas nas áreas atingidas pelas enchentes.
MCMV RURAL – A construção destas 600 unidades do MCMV Rural está prevista na Portaria 1.417/2023. A norma, publicada no início de novembro, estabelece meta e define o rito para contratação de propostas voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais.
Uma comitiva do Governo Federal visitou o Estado após a ocorrência do desastre. As dificuldades enfrentadas pelas famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios no Rio Grande do Sul despertaram uma onda de solidariedade para socorrer as vítimas do ciclone. Além do suporte dos governos municipais, estaduais e federais nas tarefas de salvamento, recuperação e reconstrução, diversas entidades da sociedade civil garantem um suporte adicional e direto.
O Governo Federal, ainda em setembro, anunciou repasse de R$ 741 milhões em recursos para as cidades atingidas pelas fortes chuvas, com divisão em ações voltadas para áreas de habitação, saúde, telecomunicações, assistência social, defesa, recuperação de infraestruturas, logística, entre outras.
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