As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões. Para Cachoeira do Sul, a previsão é de parcela no montante de R$ 1.228.114,59.
Por outro lado, a queda de receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gera preocupação entre os gestores municipais. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, o cenário será o desafio que os municípios enfrentarão nesta semana.
Um dos impactos da calamidade decorrida da tragédia climática que assolou o Estado está na redução da arrecadação. Um exemplo de queda é a transferência do ICMS, uma das principais receitas onde 25% do recolhimento total pertence aos municípios.
O repasse de ICMS a ser realizado aos municípios fechou em R$ 322.511.320,73. A expectativa era de R$ 545.665.933,00, o que representa uma redução de R$ 223 milhões sobre o estimado, ou seja, uma queda de 40,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda representa em torno de 30%.
Fonte: Brasil 61
