Um projeto do vereador Alex Gonçalves, o Alex da Farmácia, do Republicanos, ter sua primeira discussão na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, na sessão da Câmara. A proposta é obrigar bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio para mulheres que se sintam em situação de risco.
O auxílio será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até um ambiente seguro – interno ou externo -, ao carro ou demais meios de transporte, e, caso necessário, comunicar à Polícia.
Outra sugestão do projeto é a utilização de cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade para o auxílio em questão. Ainda prevê o treinamento de funcionários para a aplicação das medidas previstas na Lei.
Conforme o parlamentar justifica, a medida foi pensada com vistas a ampliar a segurança das mulheres, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência.
“Grande parte desses casos ocorrem em ambientes como bares, casas de show e afins, que muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agir nessas situações. É importante destacar a importância de tornar tais ambientes mais receptivos e menos temerários às mulheres, que por vezes abrem mão de frequentá-los com receio de ser vítima da violência de gênero. É direito das mulheres ocuparem todos os espaços, é dever do Poder Público torná-los seguros” – vereador e autor do projeto de lei, Alex da Farmácia