Na próxima semana (19 a 23), a Justiça do Trabalho gaúcha terá atendimento ao público presencial em 29 cidades, incluindo Porto Alegre. As unidades judiciárias desses municípios estarão na segunda etapa do Plano de Retomada e também poderão realizar audiências presenciais. Em três delas (Santo Ângelo, São Borja e Santa Cruz do Sul), a segunda etapa iniciará apenas na terça-feira (20).
Veja as cidades que terão atendimento presencial:
Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
Região 6: Taquara.
Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
Região 10: Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
Região 11: Santo Ângelo e São Borja. (a partir de terça-feira, dia 20)
Região 28: Santa Cruz do Sul. (a partir de terça-feira, dia 20)
Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.
Primeira etapa
As outras 36 cidades gaúchas que possuem sedes da Justiça do Trabalho estarão na primeira etapa do Plano de Retomada, que contempla apenas atividades presenciais internas e cumprimento de mandados. Essa fase tem duração de 15 dias.
Oito municípios já estarão na segunda semana da primeira etapa, retomando atendimento e audiências presenciais em 27 de julho.
Outras 27 cidades começarão a primeira etapa na segunda-feira (1), pois tiveram seus Alertas retirados no Sistema 3As no último dia 14. Estas deverão retomar atendimento e audiências presenciais em 3 de agosto. Soma-se a essas unidades o Foro Trabalhista de Cachoeirinha, que estava em obras e também inicia a primeira etapa nesta segunda.
As unidades judiciárias que se encontram na primeira etapa seguem atendendo por e-mail, Balcão Virtual ou telefone, e realizando audiências telepresenciais.
Municípios na primeira etapa do Plano de Retomada (apenas atividades internas e cumprimento de mandados) e que, se a situação não mudar, deverão retomar atendimento e audiências presenciais em 27 de julho:
Região 1 e 2: Santa Maria e Santiago.
Região 12: Cruz Alta.
Região 16: Erechim.
Região 13: Ijuí e Panambi.
Região 22: Bagé e Dom Pedrito.
Municípios na primeira etapa do Plano de Retomada (apenas atividades internas e cumprimento de mandados) e que, se a situação não mudar, deverão retomar atendimento e audiências presenciais em 3 de agosto:
Região 3: Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana.
Região 10: Cachoeirinha (iniciará primeira etapa somente em 19/7, pois estava com prédio em obras)
Região 14: Santa Rosa.
Região 15 e 20: Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três Passos.
Região 17, 18 e 19: Carazinho, Lagoa Vermelha, Marau, Passo Fundo e Soledade.
Região 21: Arroio Grande, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul.
Região 23, 24, 25 e 26: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Gramado, Nova Prata, Vacaria.
Região 27: Cachoeira do Sul.
Medida excepcional
Vale lembrar que o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.
