Foto: Reprodução
É bem verdade que o prazo de registro das candidaturas vai até agosto. Período mais que suficiente para mudança de cenário. Mas o atual desenho eleitoral em Cachoeira do Sul aponta para pelo menos 17 nomes sendo ventilados na disputa pela cadeira de chefe do Executivo Municipal.
Os bastidores políticos locais apostam na candidatura do ex-deputado federal, José Otávio Germano (Progressistas). Ainda dentro do partido, o presidente municipal da sigla, André Bessow, também é pré-candidato.
Outro nome que circula as projeções para a disputa eleitoral em 2020 é do tucano Leandro Balardin (que ficou em segundo colocado em 2016). O nome do PSDB para as eleições municipais perdeu no pleito passado para o atual prefeito Sérgio Ghignatti (PDT), que segue sendo cogitado para um próximo mandato.
O PDT ainda apresenta dúvidas no alinhamento de um nome que possa unificar a sigla. As discussões internas giram em torno dos nomes da vereadora Daniela Santos, e do assessor, Cláudio Tatsch. Os dois ligados ao deputado federal pelo partido, Marlon Santos. O vereador eleito e atual secretário municipal, Paulão Trevisan, também tem seu nome cogitado dentro do partido.
O PSL tem seus debates internos e aponta o presidente da Fenarroz, Francisco Vargas, na preferência pelo votos dos cachoeirenses.
Já no MDB, o vereador Igor Noronha tem maior apoio em torno da candidatura.
O PT busca confirmar o nome do ex-prefeito Neiron Viegas, embora exista sua resistência. Já o Republicanos deve contar mais uma vez com o advogado Oscar Sartorio, quarto colocado em 2016.
Com apoio do filho do ministro Onyx Lorenzoni, o deputado estadual, Rodrigo Lorenzoni, alçou o nome do bancário, Carlos Aguiar, na posição de pré-candidato pelo DEM.
O PSB tem o secretário municipal Ronaldo Trojahn encabeçando sua lista interna de possibilidades. Já o PTB valoriza o trabalho de Valdocir Marques nos seus sequentes mandatos na Câmara de Vereadores.
O vice-prefeito Cleber Cardoso deixou o PDT e migrou ao Podemos. O movimento evidenciou sua intenção em concorrer, conforme já era cogitado anteriormente.
Em 2016, o empresário Hilton De Franceschi foi o terceiro colocado e deve concorrer novamente.
O ex-secretário, Luciano Lara, deve ser o candidato do PSD. Já Luis Fernando Godói tem seu nome em destaque dentro do Solidariedade.
A lista dos nomes cogitados:
André Bessow (PP)
Carlos Aguiar (DEM)
Cláudio Tatsch (PDT)
Cleber Cardoso (PODE)
Coronel Francisco Vargas (PSL)
Daniela Santos (PDT)
Hilton de Franceschi (CIDADANIA)
Igor Noronha (MDB)
José Otávio Germano (PP)
Leandro Balardin (PSDB)
Luciano Lara (PSD)
Luis Fernando Godói (Solidariedade)
Neiron Viegas (PT)
Oscar Sartorio (PRB)
Paulão Trevisan (PDT)
Ronaldo Trojahn (PSB)
Valdocir Marques (PTB)
Calendário eleitoral
As eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.
Segundo a Resolução, desde o dia 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais devem ser registradas até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.
Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19 horas do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.
No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.
Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
